O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O material foi repassado pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
Com os dados, juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos citados na lista estão aptos a concorrer às eleições gerais de outubro. As irregularidades são uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.
O levantamento reúne agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal. Entre os nomes listados, há 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros citados.
Segundo o TCU, as contas são consideradas irregulares quando há omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do tribunal.
A medida faz parte do processo de preparação para o pleito eleitoral e tem como objetivo dar suporte à análise da situação de cada candidato. A lista entregue pelo TCU serve como ferramenta para que a Justiça Eleitoral verifique, caso a caso, se os nomes citados se enquadram nas condições de inelegibilidade previstas em lei. A decisão final sobre o registro de cada candidatura caberá aos juízes eleitorais, que levarão em conta as informações repassadas pelo tribunal de contas.
