O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão.
O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master. Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para a próxima quinta-feira, 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aceitaram dar o aval para a operação. O desenho da medida, de acordo com ele, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um choque de gestão que já melhorou as contas públicas do DF. Ele afirma que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a participação do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar o aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos os presentes, mas o aval não saiu.
Para o secretário, há bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico, o que explica a resistência. Ele afirma que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, com o objetivo de capitalizar o banco, e que o GDF vai pagar o crédito. “Muita gente mistura plano de negócios do BRB com a operação, que não tem nada a ver”, disse.
Sobre a melhora nas contas, Valdivino afirmou que, quando assumiu em 1º de março, a capacidade de pagamento era precária. Ele diz que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão do GDF. Com dados de 31 de julho, a projeção da Capag seria A, se o ano terminasse naquele mês. Ele afirma que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho, com a meta de chegar a R$ 5 bilhões até o fim do ano.
O secretário nega que haja pagamentos represados. Ele afirma que cortou gastos com festas e fomentos e que implantou um sistema centralizado de empenho de despesas. O governo também determinou que ao menos 15% das receitas fossem para despesas de capital, mudança que, segundo ele, gerou poupança corrente. A arrecadação também foi intensificada, com meta de crescimento de R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Sobre a necessidade do empréstimo, Valdivino diz que não pode gastar todo o caixa do GDF. A operação total é de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio do governo. Ele afirma que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
