O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê uma escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2).
Pela proposta de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas trabalhariam quatro dias e teriam três dias de folga. O senador justificou a medida citando a rotina desses profissionais. “Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara no fim de maio. O texto foi enviado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar.
Se aprovada sem alterações no Senado, a jornada de 42 horas semanais e os dois dias de descanso começarão a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outras propostas em tramitação no Senado
Além da PEC da escala 6×1, o Senado analisa outras propostas relacionadas à jornada de trabalho. Uma delas trata da regulamentação do trabalho por aplicativos. O texto estabelece regras para motoristas e entregadores, definindo uma remuneração mínima por hora trabalhada e contribuições para a Previdência Social.
Outra proposta em discussão busca alterar regras para a realização de horas extras. O objetivo é dar mais flexibilidade para empregadores e empregados negociarem os períodos de trabalho além da jornada contratual. As discussões ocorrem em comissões temáticas da Casa.
