O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A informação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
De acordo com o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste dentro do período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre o caso.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
Em outra frente, a Justiça brasileira também analisa pedidos relacionados à moderação de conteúdo em redes sociais. O debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais tem gerado controvérsias tanto no Brasil quanto no exterior. Decisões judiciais que ordenam a retirada de publicações frequentemente são contestadas por empresas de tecnologia, que alegam impactos sobre a liberdade de informação e a jurisdição internacional.
A ação nos Estados Unidos representa mais um capítulo nesse embate, envolvendo autoridades brasileiras e companhias estrangeiras. O desfecho do caso poderá estabelecer precedentes sobre como ordens judiciais brasileiras são executadas ou reconhecidas em território americano.
