O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre nesta segunda-feira, dia 13 de abril, o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Os pedidos poderão ser realizados até o dia 24 de abril.
Podem solicitar o benefício os estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública. Também têm direito bolsistas integrais de escolas particulares que possuam renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio, valor que atualmente corresponde a R$ 2.431,50.
A gratuidade também se estende a candidatos que estão inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e aos participantes do programa Pé-de-Meia.
Para fazer a solicitação, os interessados devem acessar a Página do Participante, disponível no site do Inep. É necessário fazer login usando a conta Gov.br e informar dados pessoais como CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone para contato.
O resultado sobre a concessão da isenção para o Enem 2026 será divulgado no dia 8 de maio. Os participantes que conseguiram a isenção na edição anterior, referente ao Enem 2025, mas não compareceram aos dias de prova, precisam justificar a ausência dentro do mesmo período, de 13 a 24 de abril. A justificativa exige o envio de documentos de acordo com as regras estabelecidas pelo Inep.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o calendário oficial com as datas de aplicação das provas do Enem 2026. No ano anterior, em 2025, o exame teve aproximadamente 4,8 milhões de inscrições confirmadas.
O resultado do Enem é usado pelos estudantes para tentar uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A nota também é aceita em programas de acesso ao ensino superior privado, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O calendário completo do processo de isenção estabelece o período de solicitação para o Enem 2026 e de justificativa de ausência para o Enem 2025 entre os dias 13 e 24 de abril. O resultado dessas solicitações sai em 8 de maio. Os recursos podem ser apresentados entre os dias 11 e 15 de maio, com o resultado final previsto para 22 de maio.
