O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu a criação do Conpeb (Conselho Nacional de Política Externa). O lançamento do órgão estava marcado para esta semana.
O Conpeb seria o primeiro colegiado permanente criado para permitir a participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira.
A criação do conselho foi anunciada em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante um evento na Universidade Federal do ABC. Boulos liderou o projeto.
De acordo com um integrante do governo, não houve tempo para concluir a composição do conselho nem para fazer as discussões necessárias sobre o formato do órgão. O período de restrições eleitorais, que começa neste sábado (4), também inviabilizou o lançamento da iniciativa.
Procurado, o Itamaraty informou que o assunto está a cargo da Secretaria de Relações Institucionais. A pasta disse que a proposta de criação do Conpeb “está sendo discutida entre governo federal e a sociedade civil” e que “não há, neste momento, data prevista para o lançamento”.
No anúncio do Conpeb, Boulos afirmou que “a soberania nacional e a política externa deixaram de ser temas restritos a especialistas”. “É um tema decisivo para a disputa que o Brasil vai ter este ano. Por isso, tenho o prazer de retomar essa proposta. Ou seja, criar um espaço para que a sociedade civil, a partir de suas distintas manifestações, possa participar do debate de política externa no Brasil”, disse.
Ele também declarou: “Junto ao ministro Mauro Vieira, no Itamaraty, vamos ter a honra de ter a primeira reunião do Conpeb. Este será um marco na inclusão e democratização da política externa brasileira.”
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, Fabrício Araújo Prado, afirmou no mesmo evento que a discussão já não era mais sobre quando o Conpeb seria lançado, mas sobre como ele funcionaria.
Segundo ele, o conselho teria caráter consultivo e permanente, com reuniões semestrais e a possibilidade de criação de até seis subcolegiados. As deliberações seriam adotadas por consenso e o financiamento seria público, para garantir acesso a todos.
A ideia inicial era que o Conpeb reunisse representantes de diversas áreas das relações internacionais, incluindo centros de pesquisa públicos e privados, além de professores e pesquisadores.
