O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que pretende formar uma maioria de direita no Congresso Nacional, aliada ao presidente do País, com quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais. Segundo ele, o objetivo é fazer com que “as instituições voltem a atuar dentro de seus limites”.
A declaração foi feita durante o Eloos Itatiaia, evento do agronegócio em Belo Horizonte. O pré-candidato do PL também defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da máquina federal.
Segundo Flávio, uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita evitaria “decisões monocráticas” que, em sua avaliação, comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão. O senador citou questões de demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos ambientais, que seriam afetados por insegurança jurídica. “Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, disse.
Flávio afirmou que, em uma rodada internacional recente, ouviu de investidores interessados no Brasil para a segurança alimentar global que eles deixam de investir no País por causa da insegurança jurídica, da corrupção e da imprevisibilidade. “Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário e no plano de negócios feitos por essas empresas”, disse.
A crítica sobre ingerência na previsibilidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) segue o tom do bolsonarismo, que tem a Corte como alvo por decisões desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador, o agronegócio está endividado, mas ainda mantém pujança, e a razão seria a “gastança desenfreada” da gestão petista.
Ele afirmou que o governo busca elevar a arrecadação com novos tributos ou aumento de impostos. Para Flávio, a carga tributária já ultrapassou 32% do PIB, a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB passou de 80%. “É uma bola de neve que só pode ser estancada. Uma sangria, uma hemorragia que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas cabendo dentro do orçamento, o governo gastando apenas aquilo que arrecada. E é tudo o que não acontece hoje”, afirmou.
Além de reduzir o número de ministérios, Flávio pregou desburocratizar a máquina pública, com a criação de uma secretaria nacional dedicada ao tema, e vender participações do governo federal em empresas privadas. “O primeiro passo é dar o exemplo: reduzir a quantidade de ministérios de forma drástica”, disse. “Logo no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, em 2019, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão, para dar o exemplo”, declarou.
Flávio criticou a ideologização de pautas, que resultaria em excesso de burocracia. O senador defendeu reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, valorizar a produção nacional e acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Sobre o petróleo, defendeu rever modelos de leilão para elevar a arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial e redução de burocracias. Os recursos poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais e ser usados para abater juros da dívida, financiar infraestrutura e projetos estruturantes, acelerar PPPs e bancar ações de proteção social.
Flávio fez uma ressalva de que a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável. “Hoje a gente olha o orçamento como se fosse um bolo. E, para tirar de um lugar e aumentar a fatia para um determinado segmento, a gente tem que diminuir do outro. O raciocínio está errado”, disse. “A gente tem que crescer esse bolo para poder garantir, mais uma vez, que o Brasil tenha previsibilidade.”
O senador também defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos. Segundo ele, imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão hoje geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões e poderiam ser reunidos em um fundo, administrados e securitizados.
