O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente de 30% para 32% o porcentual obrigatório da mistura de etanol anidro na gasolina vendida em todo o Brasil. A medida já havia sido anunciada em abril, mas ainda precisava da aprovação do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá validade de 180 dias, com a possibilidade de ser prorrogado uma única vez por mais 180 dias. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança no teor da mistura deve fazer com que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro exige que o aumento do porcentual de etanol na gasolina seja aprovado somente após a verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. O MME já realizou um programa de testes e os ensaios em veículos mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível. Os testes indicaram “plena capacidade” de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de etanol de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido adotada desde o ano passado. O que impedia a elevação para 32% era a preocupação com um possível impacto na inflação. A situação mudou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem causado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Em nota técnica, o governo considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo em preço, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
