O almoxarife Magdo de Moraes Santos, de 48 anos, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho, Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.
Igor foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. No momento dos disparos, ele estava rendido e com as mãos na cabeça. Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram que os policiais foram os autores dos tiros, mas depois votaram pela absolvição da acusação de homicídio qualificado.
Durante conversa com a reportagem nesta sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para Magdo, os jurados ignoraram que Igor tinha uma família e era um ser humano.
O almoxarife afirmou que, desde o começo, esperava a condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento [dos jurados] foi diferente: ‘Já está morto, e os policias têm que voltar para a família deles'”, disse. Ele contou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”
O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30), no Fórum da Barra Funda, zona oeste, depois de ter começado na terça-feira (28). Após os depoimentos e os argumentos das partes, o júri respondeu aos quesitos do juiz. Na primeira etapa, reconheceu a materialidade e a autoria, com base em imagens das câmeras corporais que mostram os disparos dentro do quarto. Na etapa seguinte, por maioria, decidiu pela absolvição. Os jurados não precisam justificar o voto, apenas responder às perguntas.
Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados pela Justiça comum, em júris populares. Antes, eram analisados pela Justiça Militar. Um levantamento de 1999 indicava que a Justiça comum era mais rigorosa, o que contrasta com desfechos como o desta semana.
A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família, disseram que o recurso é necessário porque a decisão é “manifestamente contrária às provas produzidas nos autos”. Eles classificaram a morte como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e confiam em um novo julgamento.
Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. Com a absolvição, eles serão soltos.
