Nesta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, diversas celebrações municipais ocorrem em todo o país, sendo considerada feriado em algumas cidades brasileiras. De acordo com a Lei 9.093 de 1995, os estados possuem autonomia para estabelecer um feriado estadual em comemoração à suas datas magnas. Da mesma forma, os municípios têm a competência de estabelecer até quatro feriados municipais através de leis locais, incluindo a Sexta-Feira Santa.
Para esclarecer as dúvidas entre a diferença de feriado e ponto facultativo, é importante destacar que feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo, onde atividades laborais e comerciais são normalmente suspensas. Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que atividades não são obrigatórias para determinadas categorias, mas a empresa pode optar por operar durante a data.
No ano de 2026, o calendário de feriados no Brasil ainda prevê oito folgas durante os dias de semana. A Sexta-Feira Santa, ou Paixão de Cristo, ocorrerá em 3 de abril, seguida pelo Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma terça-feira, e o Dia do Trabalho, em 1º de maio, uma sexta-feira.
No segundo semestre, o Dia da Independência será celebrado em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, e o Dia de Finados em 2 de novembro, todos em segundas-feiras. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras.
Sobre o trabalho em dias de feriado, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece, de maneira geral, a folga em feriados nacionais, religiosos e domingos, visando garantir momentos de lazer ao trabalhador, conforme previsto pela legislação brasileira. No entanto, cada sindicato tem autonomia para firmar acordos de diferentes maneiras com as empresas, flexibilizando essa regra ao longo dos anos.
