No dia 13 de abril de 2026, uma segunda-feira, há diferentes celebrações municipais em várias cidades do Brasil. A data é feriado em alguns municípios, de acordo com o calendário da Febraban.
A Lei 9.093, de 1995, dá aos estados a competência para criar um feriado estadual para comemorar suas datas magnas. A mesma lei permite que os municípios estabeleçam, por meio de leis municipais, até quatro feriados locais.
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e de trabalho normalmente são suspensas. Eles são estabelecidos por lei, e o trabalho nesses dias geralmente dá direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias por lei para certas categorias. Ele permite a dispensa do trabalho, mas a empresa pode optar por funcionar normalmente na data.
O calendário nacional de 2026 prevê oito feriados que caem em dias de semana. Tiradentes será em 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá numa sexta-feira.
No segundo semestre, a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão comemorados em segundas-feiras. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro) acontecerão em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, será num domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece de forma geral o descanso em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, tem havido uma flexibilização dessa regra por meio de acordos entre sindicatos e empresas.
Cada categoria pode firmar acordos diferentes. Por isso, é importante verificar com o sindicato da sua área quais regras valem para o trabalho em feriados.
