Brasileiro que teve cidadania italiana recusada por ter sobrenome comprido vence na Justiça

Comunidade

altGeraldo Magela Rodrigues De Lana Soares esperou mais de sete anos pela decisão

Ter um sobrenome muito comprido pode complicar a vida de quem deve lidar com a burocracia na Itália. Foi o que aconteceu com um brasileiro que teve o pedido de cidadania italiana recusado por causa dos diversos nomes contidos nos documentos que formavam o seu processo. Geraldo Magela Rodrigues De Lana Soares teve que recorrer ao Tribunal do Piemonte, e aguardar mais de sete anos, para que a decisão fosse revista.

Em 2005, o pedido de cidadania italiana havia sido rejeitado pelo Departamento de Liberdade Civil e Imigração, órgão relacionado ao Ministério do Interior, após um parecer negativo da  “prefettura” de Turim. O documento, de fato, dizia que o imigrante havia dado uma “idenficação não exata”, fornecendo diferentes nomes: em alguns formulários constava como De Lana Soares Gerardo Magela Rodriguez, em outros, como Magela Rodrigues De Lana Soares Geraldo, ou ainda De Lana Soares, etc.

Todavia, tratavam-se de pequenos erros, como a diferença na ordem em que os sobrenomes eram transcritos, ou mudança de letras, como “z” em vez de “s”. O local e a data de nascimento eram sempre os mesmos, em todos os documentos apresentados. Os juízes deram provedimento ao recurso do brasileiro, dizendo que para eliminar qualquer dúvida, “a administração pública poderia simplesmente ter verificado os documentos apresentados pelo próprio sujeito, os quais trazem todos o mesmo e idêntico nome”.

O processo de cidadania deverá retornar ao Ministério do Interior, que não poderá recusar a concessão da nacionalidade por causa do nome do requerente.