Regularização: Empregador deve fornecer código relativo à profissão do imigrante

permissões de estadia

altMinistério do Interior esclarece como identificar a função exercida pelo trabalhador

Apesar de já terem pago um preço alto e superado diversos obstáculos impostos pela lei, o percurso para as empresas e famílias italianas envolvidas no processo de regularização de trabalhadores imigrantes ainda não terminou.

O último esforço antes de estarem a salvo das sanções contra o trabalho informal (e antes de poderem garantir uma permissão de estadia a seus empregados), será uma espécie de caça ao tesouro dentro de uma longa lista, repleta de números, entre os quais deverá ser identificado o código correspondente à atividade que o imigrante exerce.

Para explicar o procedimento, o Ministério do Interior divulgou um comunicado em seu site dedicado à regularização. O texto afirma que "aqueles que enviaram um pedido de emersão do emprego ilegal para trabalho subordinado (utilizando o formulário EM-SUB), no ato de convocação por parte do Departamento de Imigração, deverão apresentar ao funcionário do guichê, juntamente com a documentação exigida, o código de identificação, com seis algarismos, correspondente à função do trabalhador".

Os códigos estão disponíveis na lista de ocupações classificadas pelo Istat, “dentro da qual, através da função de busca do programa Excel (“trova”), será possível procurar por uma determinada profissão e, consequentemente, encontrar o relativo código que deverá ser fornecido ao operador do guichê", esclarece o aviso do Ministério do Interior.

Há mais de sete mil códigos, um para cada função: o código para garçons de restaurantes, por exemplo, é 5.2.2.3.2.0. Enfim, boa pesquisa!

Elvio Pasca