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Governo italiano irá autorizar a contratação de quase 100 mil trabalhadores imigrantes

O último decreto fluxo, a medida do governo italiano que autoriza a entrada no país de novos trabalhadores imigrantes, recebeu 411.117 pedidos de contratação, número quatro vezes maior do que a quantidade de cotas disponibilizadas.

Confira os números atualziados, divulgados pelo departamento para as Liberdades Civis e Imigração do Ministério do Interior:

-337.814 pedidos para contratar trabalhadores provenientes de países que mantêm com a Itália acordos em matéria de imigração, dos quais 238.722 para o trabalhao doméstico, e 99.092 para emprego subordinado. As cotas disponíveis para estas categorias eram 52.080.

-65.375 pedidos para contratar trabalhadores domésticos provenientes de todos os demais países, dos quais 57.399 para “colf” ( faxineiras) e 7.976 para “badanti” (assistência a idosos ou deficientes). O número de cotas era de 30 mil.

-7.928 pedidos de contratação para profissionais formados por intituições italianas presentes no próprio país de origem; para contratação de descendetes de italianos provenientes do Brasil, Uruguai, Venezuela ou Argentina, inscritos nas listas consulares; e pedidos de conversão de permissões de estadia por motivo de estudo em permissões por motivo de trabalho. Ao todo, foram disponibilizadas 16 mil autorizações para estas categorias.



Segundo o autor da primeira lei de imigração da Itália, é preciso reintroduzir o sistema de ingresso para estrangeiros “convidados” a trabalhar e a morar no país

 

“A imigração não pode ser reduzida a uma questão de ordem pública. Ao contrário, deve ser disciplinada de modo orgânico”. A afirmação é de Claudio Martelli, autor da primeira lei italiana sobre o tema da imigração.

Em entrevista a um dos principais jornais da Itália, Martelli disse que o governo deveria instituir um ministério para a Imigração, “que reunisse as competências de vários ministérios, desde o ministério da Saúde até o de Relações Exteriores”.

A lei Martelli, criada em 1990, precede a outras duas leis italianas sobre imigração: a chamada “lei Turco-Napolitano” e a conhecida como “Bossi-Fini”, de 2002. “Na época em que apresentei o projeto de lei, quando fui ministro da Justiça do governo Andreotti, cerca de 950 mil imigrantes viviam na Itália. Hoje, este número é cinco vezes maior”, disse Martelli.

Para o ex-membro do Partido Socialista, “os princípios fundamentais daquela norma deveriam ter permanecido inalterados, especialmente o princípio de ‘adoção’, que foi abolido pela lei Bossi-Fini”. Martelli se refere ao sistema que ficou conhecido como ‘adoção’ ou ‘sponsor’, segundo o qual os estrangeiros podiam vir para a Itália legalmente se tivessem uma pessoa ou instituição que garantissem o seu sustento no páis, oferecendo moradia e trabalho.

Segundo o ex-ministro da Justiça, “outro elemento do qual se deve abrir mão é o fluxo anual de ingessos, que permita ao país de continuar recebendo uma imigração regular e, ao mesmo tempo, eliminar os efeitos da imigração clandestina e irregular, a qual nos últimos anos procurou-se resolver somente com a realização de diversas anistias (‘sanatorias’).”

Martelli falou ainda sobre as expulsões: “A última lei não diferencia, por exemplo, um cidadão expulso tentando entrar ilegalmente no país através de uma das nossas fornteiras de um estrangeiros que já está na Itália há seis meses”. Martelli condena ainda a criminalização da imigração irregular. “Com realação às pessoas presentes no nosso país ilegalmente, agiu-se sempre com medidas penais, o que cria diversos problemas para a administração da Justiça. Seria necessário manter a questão na esfera administrativa”, disse.

Decisão do Conselho de Estado pode beneficiar 30 mil “colf” e “badanti” que tiveram o pedido de regularização rejeitado.

 

 

Roma, 28 de fevereiro de 2011 - Com a ordem do dia n.912, a Assembléia Plenária do Conselho do Estado acolheu, no dia 25 de fevereiro, o apelo cautelar contra um parecer negativo do Tribunal Administrativo Regional (TAR) da Emilia Romagna que negava a emersão de trabalho doméstico irregular em base a Lei 102/2009 (que se refere à “sanatoria” para "colf" e "badanti") porque o trabalhador estrangeiro havia uma condenação precedente por clandestinidade.

 

A  questão tinha provocado um acirrado debate jurisprudencial. Agora, a decisão da Assembléia Plenária obriga os TARs regionais aceitarem todas as suspensões, dando novamente esperança aos trabalhadores estrangeiros vítimas das fraudes ocorridas na "sanatoria" e às famílias empregadoras.

 

O ministro do Interior, Roberto Maroni, informou na semana passada que 30 mil pedidos de regularização de trabalhadores doméstico foram rejeitados por esse tipo de problema.

 

Dra. Andrea Maestri (Ravenna)

 

Os brasileiros que estavam na Líbia, a maioria trabalhadores da construtora Queiroz Galvão, deixaram o país em conflito hoje e devem chegar ao Brasil na segunda-feira.

 

 

Brasília, 26 de fevereiro de 2011- O navio com 148 brasileiros, 48 portugueses, 20 espanhóis e um tunisiano que estava em Benghazi, na Líbia, já está a caminho da Grécia, onde deverá chegar às 2h de amanhã (27) – horário de Brasília, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

 

A chegada deles ao Brasil está prevista para segunda-feira (28). Antes disso, a embaixada brasileira na Grécia prestará serviços de assistência, como o fornecimento da segunda via de passaporte e autorização de retorno ao país em voo fretado, no caso daqueles que não tiverem documentos.

 

O Itamaraty informou que o navio deixou a Líbia na manhã de hoje (26), depois de um atraso em decorrência do mau tempo e do mar agitado na costa do país. A viagem deverá durar cerca de 17 horas. Todos os brasileiros estão bem e não há nenhum relato de atendimento a feridos.

 

O navio, de bandeira grega, está sob responsabilidade da construtora Queiroz Galvão, que tem negócios na Líbia. Relatos de parentes dos brasileiros informam que autoridades líbias retiveram muitos passaportes de estrangeiros que viviam no país. Desde o dia 15, a população da Líbia protesta pedindo o fim do governo de Muammar Khadafi.

 

Organizações não governamentais estimam que mais de 700 pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e forças policiais. Também há denúncias de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade.

 

Agência Brasil

 

 
A Europa deve estar presente de modo adequado, tempestivo e eficaz

“A Europa deve estar presente de modo adequado, tempestivo e eficaz em sua ajuda à Itália, no controle da onda migratória proveniente do Norte da África”. A afirmação é do cardeal Angelo Bangasco, presidente da Conferenza Episcopale Italiana”, que em uma entrevista ao “Giornale” convida os países europeus a vigilarem para que estes fluxos não tenham “um impacto devastante para o equilíbrio interno do nosso país”.

“Quando os direitos das pessoas são desrespeitados, cedo ou tarde a população vai para as ruas para lutar pela sua liberdade”, disse em referência à recente queda dos governos da Líbia, Tunísia e Egito. Para Bagnasco, a dramática situação do Meio Oriente e da região norte-africana deve ser interpretada como um apelo a uma maior resposabilidade com relação à imigração por parte de todos os países ocidentais. “A onda migratória deve ser vista dentro de um prima de responsabilidade”, disse o cardeal.

“Estado de emergência” desbloqueia 5,6 milhões de euros para serem investidos nas estruturas que cuidam dos fluxos e da regularização.

 

 

Roma, 28 de fevereiro de 2011- O "estado de emergência" declarado pelo governo dias atrás serve principalmente para enfrentar os desembarques na Sicília. Porém, pode ser também uma boa ocasião para cuidar de problemas crônicos, como aquele que milhares de pessoas enfrentam para ter uma resposta sobre os fluxos e a regularização.

 

Os "Sportelli Unici" para a imigração e os departamentos para estrangeiros das “Questure” trabalham com dificuldade devido a falta de recursos humanos. A declaração de emergência, entretanto, deverá desbloquear um fundo que permitirá contratar trabalhadores interinos e autorizar a realização de horas extras pelos dependentes.

 

As "disposições urgentes de proteção civil", publicadas na “Gazzetta Ufficiale” da segunda-feira passada, prevê no artigo 8 que, para completar a regularização e administrar os fluxos de ingresso, o Departamento para as Liberdades Civis e a Imigração do Ministério do Interior poderá utilizar, por seis meses, até 325 trabalhadores, que serão distribuídos entre os vários departamentos.

 

Além disso, o Departamento pode autorizar horas extras para 250 trabalhadores já em serviço, fixando como limite para cada mês uma média de 12 horas, e um máximo de 40 horas por pessoa.

O Estado deve investir até 5,6 milhões de euros para a dinamização do trabalho nas referidas estruturas.

 

Elvio Pasca

 

Até antes da crise política, cerca de 1,5 milhão de imigrantes irregulares viviam em cidades líbias, a maioria proveniente do Norte da África

A crise na Líbia provocou a evasão de imigrantes que viviam no país, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Os números ainda estão sendo fechados, mas já se sabe que 6.700 tunisianos saíram do país nos últimos dias. Os imigrantes preferem enfrentar as dificuldades para deixar o país  a permanecer na Líbia. Eles são, na sua maioria, tunisianos, chineses, egípcios, libaneses e sírios.

Ontem (24), um barco de pesca italiano resgatou 37 tunisianos que estavam em alto-mar. A embarcação atracou em Lampedusa, na costa da Itália. Segundo funcionários da OIM, se o grupo não tivesse sido resgatado, morreria.

A organização informou que a maior parte dos imigrantes vivia em Trípoli, a capital líbia. O grupo de imigrantes reúne diplomatas e funcionários de embaixadas. Algumas informações da entidade se baseiam em dados do Crescente Vermelho – organização humanitária que desenvolve atividades semelhantes às da Cruz Vermelha.

Segundo a OIM, a Líbia era um dos principais destinos de imigração no Norte da África. A estimativa, até antes da crise política, é a de que cerca de 1,5 milhão de imigrantes irregulares viviam em cidades líbias, a maioria oriunda do Egito, da Tunísia, do Sudão, Chade, Níger, além das Filipinas, do Sri Lanka, de Bangladesh, do Paquistão e da China.

As Nações Unidas confirmaram as informações. Para dar assistência aos imigrantes, a OIM informou que há necessidade de ampliar as doações. A entidade fez ainda um apelo à comunidade internacional para colaborar com os imigrantes.

Agência Brasil

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