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Os benefícios são destinados às novas mamães e famílias numerosas. Veja quais são os requisitos e valores para 2011.

 

 

Roma, 31 de março de 2011- Os valores dos cheques (“assegni”) de maternidade e para os núcleos familiares foram modificados. Os benefícios econômicos são concedidos pelas Prefeituras às novas mamães e às famílias numerosas mais necessitadas em função de uma condição certificada pelo indicador da situação econômica (Ise), calculado gratuitamente pelos patronatos.

 

O cheque de maternidade, em 2011, é de 316,25 euros por mês, para cinco mensalidades. É reservado às novas mamães que não trabalham, italianas ou cidadãs de outros países da União Europeia. As extracomunitárias só têm direito de receber o benefício se possuem a “carta di soggiorno” (autorização CE para permanência de longo período).

 

O valor Ise, um dos requisitos principais, não pode ser superior a 32.967,39 euros para as famílias com três componentes. Naturalmente o indicador aumenta em função do número de familiares. A solicitação deve ser apresentada na Prefeitura de residência, no prazo de seis meses depois do parto.

 

O cheque para os núcleos familiares este ano é de 131, 87 euros ao mês, para 13 meses. É reservado aos italianos e outros cidadãos europeus que tenham pelo menos três filhos menores.

 

Para as famílias de cinco componentes, com pelo menos três menores, o valor Ise não deve superar 23.736,50 euros.  O pedido deve ser apresenta do na Prefeitura, até 31 de janeiro do ano sucessivo daquele para qual é solicitado o benefício.

 

E.P.

 

Mudam as regras para a comunicação obrigatória e os boletos dos contribuntes. As indicações da Assindatcolf


 

Roma, 31 de março de 2011 - Anunciadas já há algum tempo, as novidades para os empregadores domésticos entram em vigor amanhã. Em particular, não será mais possível apresentar por correio ou pelo "sportello" as comunicações obrigatórias sobre os contratos de trabalho e serão extintos os boletos postais para o pagamento das contribuições.

 

Veja uma síntese das novas regras preparada pela Assindatcolf, associação dos empregadores domésticos.

 

 

1) COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS*

 

 

 

 

Antigo regime em vigor até 31.3.2011

Novo regime em vigor a partir de 1.4.2011

E’ possível efetuar as comunicações trâmite o envio por correio ou a apresentação direta ao "sportello" Inps dos formulários impressos  SC38 COLD ASS e SC39 COLD VAR**

É possível efetuar  exclusivamente trâmite:

- WEB, portal Inps com PIN

- Número verde 803.164 com PIN

- Intermediários (Ex.: Assindatcolf)

 

* A falta ou o atraso da comunicação, nos prazos previstos pela lei, implicam sanções administrativas de 100 a 500 euros para cada trabalhador.

** O primeiro se utiliza para a contratação, o segundo para os outros casos ou transformações, prorrogações e cessação da relação de trabalho.

 

 

No novo regime, o cidadão interessado em manter um contato direto com o Inps deve ter um PIN, que pode ser requisitado sempre no portal do Instituto, em "Servizi online" parte relativa a "Al servizio del cittadino".

 

Por um  período transitório (ou seja até o final de 30 de setembro de 2011), os empregadores podem o utilizar o número verde disponível e efetuar as comunicações obrigatórias mesmo se não possuem o PIN.

 

2) Pagamentos das contribuições INPS

 

 

 

Velho regime em vigor até  31.3.2011

Novo regime em vigor a partir de 1.4.2011

 

É possível efetuar o pagamento trâmite específico boleto de conta corrente postal previamente preenchido ou por meio de outras modalidades ( por exemplo, o circuito “Reti amiche”)

Se pode fazer exclusivamente trâmite:

- Circuito “Reti amiche”*

- WEB, portal Inps com PIN e cartã de crédito

- Número verde 803.164 com PIN e cartão de crédito

- Boleto MAV

*Pagamentos efetuados por meio das tabacarias convencionadas; "banco Unicredit Spa (para os não clientes, utilizando somente dinheiro); site internet Unicredit spa para os clientes titulares "servizio Banca online"

 

 

Na primeira fase do novo sistema, o Inps providenciará o envio generalizado (no mês de março e, depois, em setembro) a todos os empregadores doméstico de boletos MAV (pagamento mediante aviso) para 2011. A Assindatcolf adverte que nos boletos em curso de envio podem ser mencionados contribuições não correspondentes àquelas que devem ser efetivamente pagas (a causa de dias de falta, aumentos de remunerações etc), portanto convém utilizar as outras modalidades alternativas de pagamento.

Enfim, para o pagamento a ser efetuado até 10 de abril próximo se pode ainda usar - excepcionalmente - os antigos boletos de conta corrente.

 

O caso gerou uma crise diplomática entre Itália e Índia. Embaixador italiano é convocado a dar explicações em Nova Deli.

Um famoso treinador de golf indiano, Amrintinder Singhm, foi obrigado a tirar o turbante ao passar por uma revista durante o desembarque no aeroporto de Malapensa, em Milão, na semana passada. De religião “sikh”, o indiano disse sentir-se humilhado por ter tido que mostrar os cabelos aos agentes de fronteira, mesmo após ter passado pelo detector de metais sem nenhum problema.

O caso teve grande repercussão na Índia. As autoridades indianas manifestaram oficialmente a insatifastifação por tal comportamento ao embaixador da Itália em Nova Deli, Giacomo Sanfelice di Monteforte. O diplomata italiano desculpou-se afirmando tratar-se de um “caso isolado”.

Nesta semana, porém, enquanto embarcava de volta de Milão para Nova Deli, Amrintinder passou pelo mesmo tipo de controle policial, tendo que tirar o turbante novamente. Após este novo episódio, o embaixador italiano foi convocado a explicar-se ao Ministério das Relações Exteriores da Índia, Somanahalli Mallaiah Krishna.

O ministro indiano condenou o episódio inclusive durante uma audiência em Parlamento, convocada por um senador da oposição. “Um insulto a um sikh, onde quer que seja, é um insulto à nação”, disse o cancheler indiando. O caso agora pode tomar contornos maiores e ser levado, inclusive, à Organização das Nações Unidas.

Segundo uma reportagem de “The Hindustan Times”, o governo indiano, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, está preparando um projeto para que o turbante “sikh” seja considerado como um símbolo religioso. “Temos certeza de que a medida será aprovada”, afirmou uma fonte do governo indiano ao jornal.

 

Empregadores de mão-de-obra estrangeira temporária, para agricultura e turismo, podem apresentar os pedidos durante todo o ano de 2011

 

 

Roma, 24 de março de 2011- Os empregadores de trabalhadores extracomunitários temporários, para os setores da agricultura e do turismo (principalmente hoteleiro) podem apresentar os pedidos de ingresso e contratação até o final de 2011. As vagas para 60 mil trabalhadores,  segundo os especialistas, são suficientes para atender a demanda da mão-de-obra “stagionale”.

 

Os pedidos podem ser enviados com a ajuda das associações de categoria e consultores de trabalho, ou então se pode fazer independentemente. Quem escolhe esta última opção, nenhum problema. Seguindo passo-a-passo as orientações indicadas (v. foto), o procedimento pode ser concluído mais facilmente.

 

1) Acessar a página nullaostalavoro.interno.it. Quem já está registrado pode começar da etapa 4, caso contrário, clicar no alto da página sobre “Effettua registrazione”

 

 

2) Inserir os próprios dados identificativos  e clicar sobre “Invia”

 

3) Após aviso de confirmação, o empregador requerente recebe um e-mail com as instruções para completar a registração

 

4) Depois de se coligar a nullaostalavoro.interno.it, inserir o e-mail e a senha (à esquerda). Clicar “accesso per utenti registrati” (em baixo) e sobre “Invia”

 

5) Na sequência, clicar sobre “Richiesta moduli” para ter acesso os formulários

 

6) Escolher a opção “Richiesta di nulla osta al lavoro subordinato stagionale - Modulo C”

 

7) Preencher o pedido utilizando as teclas “Indietro” e “Avanti” para navegar entre as várias janelas

 

8) Na barra inferior, clicar sobre a opção “Salva”

 

9) O pedido é salvo. Para enviá-lo, clicar na coluna à esquerda sobre “Domande” e sobre “Da inviare”

 

10) Selecionar o quadradinho ao lado de "domanda da inviare"...

 

11) Na janela sucessiva, clicar sobre “Invia Domande”

 

12) Sobre a mensagem de confirmação clicar em “Invia”

 

13) A mensagem“Invio effettuado con successo” conclui o procedimento

 

 

 

 

Iniciam também as convocações de empregadores nas  províncias com mais pedidos. É a primeira etapa para o ingresso de trabalhadores.

 

 

Roma, 28 de março de 2011 - Há dois meses dos “clicks days”, os ingressos de trabalhadores extracomunitários começam a se desbloquear com a chegada dos primeiros “nulla osta” liberados pelos  “Sportelli Unici” para a Imigração.

 

Em cada província, depois da apresentação dos pedidos de contratações, a Direção Provincial do Trabalho (DPL) verifica se o empregador e sua oferta atendem os requisitos previstos pela lei. Uma vez que a “Questura” exclui que o trabalhador tenha precedentes penais ou um velha ordem de expulsão, o “Sportello Unico” para a imigração emite o “nulla osta”, ou seja a autorização de trabalho na Itália”.

 

“Iniciamos há duas semanas. Da ‘Questura’ e da DPL chegaram centenas de pareceres positivos e já convocamos muitos empregadores para entregar o ‘nulla’ osta. Até o final do ano conseguiremos encerrar todo trabalho relativo aos fluxos”, diz Francesca Iacontini, responsável pelo “Sportello Unico” para a imigração de Milão.

 

Embora a província de Milão registre o maior número de solicitações para os fluxos, cerca 45 mil, Iacontini diz que está otimista. “A última regularização foi demorada por causa dos inúmeros pedidos falsos. Os fluxos parecem menos sujeitos a distorções. Creio que atrás da maior parte dos pedidos existe realmente a vontade de contratar trabalhadores do exterior. O problema é que tantos ficaram fora, pois as cotas acabaram em poucos segundos para algumas nacionalidades”.

 

O “Sportello unico” de Roma também já começou a realizar as primeiras convocações. “Solicitamos à ‘Questura’ e  à DPL de trabalhar simultaneamente sobre os mesmos pedidos, assim os pareceres chegam juntos, permitindo a entrega mais rápida do ‘nulla osta’. Ampliamos o horário de atendimento ao público e, por enquanto, estamos conseguindo emitir 50 ‘nulla osta’ por dia, mas chegaremos a 200”, explica o dirigente Fernando Santoriello.

 

O trabalho para novos fluxos em Roma é conduzido conjuntamente com aquele efetuado para os reagrupamentos familiares e a regularização. Uma situação que se complica devido o fato que muitos processos precisam de documentos  integrativos. “Isso acontece também para uma parte consistente dos pedidos para os fluxos que já foram examinados. Nestes casos, pedimos aos empregadores apresentarem os documentos que faltam e isso demanda mais tempo”, informa Santoriello.

 

Em Nápoles, as convocações para a entrega de “nulla osta” ainda não começaram. “Iniciaremos a partir de 1° de abril”, informa Gabriela D’Orso, chefe do “Sportello Unico”. “Estamos nos organizando para conduzir os fluxos sem prejudicar o andamento de outros procedimentos, principalmente para os reagrupamentos, pois temos uma quantidade de trabalho enorme. Nos últimos anos, a imigração na província está virando permanente e muitos estão trazendo os familiares”.  D’Orso recorda que “o Ministério do Trabalho autorizou, alguns meses atrás, a contratação de trabalhadores interinos, mas até agora não se tem notícias sobre o concurso para recrutamento”.

 

 

Para Luca Zaia, governador do Vêneto, a imigração tunisiana não constitui emergência humanitária

“Aqueles que chegam usando tênis de marca, jaqueta à moda europeia e celular nas mãos não são gente que pede asilo político”. Em entrevista ao “Il Giornale”, o gevernador do Vêneto, Luca Zaia, acusa os que, segundo ele, são “falsos refugiados”.

“Os italianos estão indignados com este espetáculo. A ilha de Lampedusa não está sendo invadida por refugiados políticos ou pessoas desesperadas, mas sim por tunisianos que estão escapando de um território onde a vida normal já foi reestabelecida, onde as empresas foram reabertas. Sei disso porque lá existem várias empresas vênetas”, afirma Zaia.

“Todos nós vimos e sabemos como são as embarcações de emergência humanitária: lotadas de todo tipo de gente, mulheres, velhos, crianças. Hoje desembarcam apenas rapazes de 25 a 35 anos, sem família e que aparentam ter boa saúde, com bom aspecto e não tão carentes assim. Se fossem apenas alguns barcos eu poderia entender, mas estes estão repletos de homens que pagaram aos traficantes de pessoas cerca de 2 mil euros para fazerem a travessia”, afirma o governador.

Com relação ao plano de redistribuição dos refugiados entre as diferentes Regiões italianas, Zaia afirma que “o Vêneto fará a sua parte”. “Trata-se, porém, de dar asilo político. O número de 50 mil refugiados é virtual e até o momento é igual a zero. Além disso, serão necessárias algumas correções. O Vêneto já sofre uma forte pressão demográfica estrangeira e, além disso, recentemente tivemos o problema das enchentes”, disse.

“Excluo que as nossas embarcações possam virar hotéis”, afirmou o Ministro da Defesa Ignazio La Russa

 

 

Roma, 24 de março de 2011- A situação em Lampedusa chegou ao limite com a chegada dos refugiados do norte da África. Na noite de 22, os tunisinos que se encontram na ilha iniciaram uma greve de fome para protestar contra a emergência que já dura há dias: apertados em poucos metros quadrados e com serviços higiênico-sanitários ao colapso.

 

O Ministro do Interior, Roberto Maroni, deveria fechar um acordo com a atual administração da Tunísia, mas o compromisso foi adiado a pedido dos tunisinos para mais dois ou três dias. “A Tunísia é um país amigo e estou otimista quanto a possibilidade de resolver o problema”, assegurou Maroni. Mas o adiamento solicitado pelas autoridades tunisinas não deixa os funcionários do Viminale tranquilos sobre o bom êxito da negociação, fundamental para freiar o êxodo do norte da África.

 

Para acelerar as ações de transferência de imigrantes na Ilha de Lampedusa,  ontem o navio da Marinha Militar San Marco partiu de Augusta com a finalidade de acolher cerca de 600 imigrantes. Sobre a possibilidade que a embarcação militar possa se transformar em um centro de acolhimento temporário para refugiados, o Ministro da Defesa, Ignazio La Russa afirmou “excluo que as nossas embarcações possam virar hotéis”.

 

“Com o San Marco transferiremos de Lampedusa cerca de 600 tunisianos. A primeira destinação é a Sicília, em um local colocado a disposição pelo Ministério da Defesa para atender um pedido de Maroni, com qual trabalho em absoluta sintonia”, explicou La Russa.

 

Marco Iorio

 

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