Lega: “Carta di identità” com a mesma duração do "permesso di soggiorno"

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A proposta do deputado Dussin. Burocracia para os imigrantes, mas também problemas às Prefeituras e às “Questure”.

 

 

Roma, 2 de maio de 2011 - Não é novidade que a Lega tenta há anos, com ótimos resultados,  complicar a vida dos imigrantes. A última façanha leghista, contudo, ameaça criar graves problemas aos imigrantes mas também às Questure e às Prefeituras. E, sobretudo, na Padania, onde se concentram os cidadãos estrangeiros.

 

O deputado da Lega, Luciano Dussin, apresentou um projeto de lei que trata da “validade da carteira de identidade em função da inscrição dos estrangeiros no cartório”. O objetivo? Fazer com que a duração de validade da carteira de identidade seja indissoluvelmente ligada àquela do permesso di soggiorno.

 

Hoje os imigrantes inscritos no cartório italiano têm um carteira de identidade que dura 10 anos, igual ao dos italianos. Se o projeto leghista fosse aprovado, o documento passaria a ter o mesmo prazo de validade da maior parte dos permessi, ou seja um ou dois anos. E para os titulares da carta di soggiorno, a carteira de identidade teria validade de cinco anos.

 

No prazo de 60 dias, a partir do vencimento do permesso, o titular teria que apresentar ao cartório uma declaração de residência habitual, junto com o recibo do pedido de renovação do permesso di soggiorno. A não exibição implicaria ono cancelamento automático do documento no cartório e uma denúncia na Questura, porque se presumiria que o imigrante que teria se tornado um clandestino. Dentro de seis meses, a partir da declaração, o imigrante teria que apresentar ao cartório o permesso renovado.

 

Embora sabendo que o Ministério do Interior é comandado por um leghista, Dussin sabe que as renovações ainda são ineficientes. Assim, se em seis meses o permesso não estiver pronto, o estrangeiro teria que apresentar um “documento que comprove a pendência do procedimento administrativo relativo a renovação”. E assim, cada seis meses, enquanto o permesso não for emitido. Neste infinito vaivém burocraático, não dançariam somente os imigrantes.

 

Fácil imaginar a pressão que acarretaria sobre anagrafi: com mais gente e, portanto, mais filas nos sportelli. Já as Questure acumulariam nova carga de trabalho. Além da renovação dos permessi di soggiorno, passariam a emitir também os documentos sobre “pendência do procedimento administrativo”.

 

Elvio Pasca