“Esposa badante” inspira projeto de lei para suspender a pensão de “reversibilità”

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Aprovação da lei suspenderia o repasse da pensão deixada pelos idosos às esposas jovens, que passariam a receber ajuda de um ano para encontrar trabalho.

 

Roma, 28 de abril de 2011- No dia 25 de março, o italiano Renzo Lunardi  casou com a brasileira Camaiore Yalym Leyra Valera. Embora nenhum dos dois seja personagem vip, a notícia do casamento ganhou destaque em muitos jornais. O motivo: ele tem 95 anos e ela somente 31 anos e era sua “badante”.

 

“Foi um gesto de reconhecimento a essa moça que por anos assistiu minha mulher, que me faz muito falta. Não é um matrimônio por amor. Casei para dar-lhe a possibilidade de trazer para Itália sua filha, que ainda está no Brasil” – justificou Lunardi, porém, sem conseguir conter as polêmicas.

 

O casamento de Lunardi e Camaiore, entretanto, não se trata de um caso isolado. “Na Itália, cada ano, são realizados cerca três mil matrimônios entre idosos e jovens estrangeiras: o homem em questão é sempre bem de vida. Com freqüência, essas uniões duram somente poucos meses”, explica o advogado Gian Ettore Gassani, presidente da Associação “Matrimonialisti Italiani”.

 

Paixões à parte, o fato é que o aumento de casamentos entre os velhinhos italianos e jovens imigradas influem, inevitavelmente, nas contas públicas. Quando o marido morre, a viúva também passa a receber parte da sua pensão, a chamada “pensione di reversibilità”, e quanto mais jovem é a esposa, maior é, com o tempo, o custo para o Estado.

 

Meses atrás, a Manageritalia lançou o alarme. Segundo a associação, “é cada vez mais frequente que a pensão de ‘reversibilità’ seja reconhecida a pessoas muito jovens, que contraíram matrimonio quando o cônjuge já estava em final de vida. Elas beneficiam da pensão pelo tempo que vivem, provocando um forte déficit aos cofres das entidades previdenciárias”.

 

Segundo a Manageritalia, em 2008 o Estado italiano gastou mais de 36 bilhões de euros em pensão de “reversibilità”. Quase 10% foi revertida para pessoas que tinham menos de 60 anos e, em 3,6% dos casos, para mulheres com menos de 50 anos.

 

Agora, o Parlamento, tenta correr atrás do prejuízo. A Comissão Trabalho da Câmara, há meses, vinha estudando diversos projetos de lei para a reforma da pensão de “reversibilità”. Eles foram convergidos para  um texto unificado, preparado pelo leghista Massimiliano Fedriga, que entre outras coisas quer introduzir novas regras para inibir as esposas “badanti”.

 

Em particular, o novo projeto de lei prevê que, se o cônjuge faleceu com a idade de pelo menos 55 anos e a esposa tinha 35 anos, esta não poderá receber a pensão de “reversibilità” antes de completar a mesma idade que tinha o marido na data da morte. Ou seja, não antes de 60 anos. Se ela não trabalha, tem direito a uma “antecipação” da pensão, por um ano no máximo, para poder reinserir no mercado de trabalho.

 

O advogado Gassani é cético. “Dúvido que se possa conceber uma lei que exclua o direito à manutenção e à ‘reversibilità’ em favor das mulheres jovens, porque se configuraria como um problema de caráter constitucional. Seria inimaginável proibir por lei os casamentos, baseando somente na carteira de identidade dos esposos”.

 

O presidente da AMI sugere às autoridades de verificar “todos os casamentos caracterizados por uma diferença de idade superior a 50 anos entre marido e mulher” para verificar “se existem os extremos do crime de engano de pessoa incapaz”. Em suma, se o vovô italiano que casa com sua  “badante” estrangeira é lúcido, não será fácil encontrar um modo de suspender a pensão da jovem viúva.

 

Elvio Pasca