Carteiras de motoristas: mudam as regras

Itália

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Ditadas por duas diretivas européias e pelo novo código rodoviário italiano, as novas regras alteram principalmente as categorias das carteiras de motoristas, que passam de nove para um total de 15

A partir de sábado (19 de janeiro de 2013), entram em vigor as novas regras para as carteiras de motoristas ditadas pela União Europeia e pelo novo “Codice della Strada” (código rodoviário italiano) que envolvem em particular os veículos com 50 cc de cilindrada.

Com as diretivas européias 126/2006 e 113/2009, as categorias de carteiras de motoristas passam de nove para um total de 15 (AM, A1, A2, A, B1, B, BE, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE). A passagem de uma categoria à outra deverá sempre ser acompanhada de um exame de idoneidade, sendo portanto abolidos os automatismos.

As novidades mais importantes referem-se aos veículos com motores de cilindrada até 50cc. O velho Cigc – Certificado de idoneidade para dirigir ciclomotores, conhecido também como “patentino” – será substituído por uma verdadeira habilitação denominada “AM”. Os condutores de ciclomotores ou mini-carros terão que prestar exame teórico e prático para conseguir a carteira “AM”, que também será sujeita a subtração de pontos. A idade mínima de 14 anos foi mantida para os condutores desta categoria, mas os cursos de instrução passarão a ser feitos somente pelas auto-escolas.

Já para tirar a carteira de motorista “A1”, para dirigir veículos com cilindrada máxima de 125 cc, será exigida a idade de 16 anos, enquanto para obter a habilitação “A” o motorista deverá ter 20 anos (mas somente se já tiver a “A2” há pelo menos dois anos) e, ainda, ter que que se submeter ao relativo exame. Foi introduzida também uma nova subcategoria "B1" para condutores (a partir dos16 anos) de “quadricicli”, os chamados mini-carros com massa equivalente a 400 kg.

Para os veículos pesados, serão introduzidas as carteiras de motoristas "C1" e "D1", que possuem o mesmo valor das atuais habilitações "C" e "D". Porém, se antes elas podiam ser tiradas aos 18 e 20 anos, pelas novas regras só poderão prestar o exame pessoas com idades, respectivamente, de 21 e 24 anos.

Quem for pego dirigindo sem uma idônea autorização terá a carteira suspensa e arcará com uma multa administrativa que vai de €1.000 a € 4.000. Em caso de violação com uma carteira de motorista do exterior, poderá ocorrer a interdição da habilitação ou a revogação do direito de guiar.

Finalmente, não será mais necessário fixar o selo adesivo na carteira de motorista em caso de mudança de residência. Os motoristas deverão apenas efetuar a comunicação, mas a residência não será mais reportada sobre as novas carteiras européias. Em caso de habilitação vencida ou renovação, o documento deverá ser impresso novamente e substituído por outro, como previsto pelo novo Código de Estrada.