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altMas são os norte-americanos a liderarem a lista de concessões nos seis primeiros meses deste ano

O número de haitianos com autorização para trabalhar no Brasil cresceu quase cinco vezes, comparados os primeiros semestres de 2011 e de 2012. Foram 441 pessoas no ano passado, ante 2,3 mil neste ano. Os norte-americanos lideram a lista de concessões nos seis primeiros meses de 2012, com 4,6 mil autorizações.

Os números estão no relatório da Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e se referem a autorizações para trabalho permanente e temporário.
As autorizações de trabalho são solicitadas ao MTE por empresas interessadas em contratar mão de obra.

Essa autorização permite a concessão de visto, feita pelas embaixadas no Brasil no exterior. No caso dos haitianos, também foram permitidas estadias por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.

De acordo com o presidente da coordenação de imigração, Paulo Sérgio de Almeida, em janeiro deste ano todos haitianos que entraram no Brasil por meio de fronteira receberam documentos para permanecer no país e trabalhar legalmente. Com o visto em mãos, os haitianos tiraram CPF temporário e Carteira de Trabalho.

O Acre e o Amazonas são a porta de entrada de haitianos no Brasil. Em 2012, mais de 1,3 mil entraram pelo Amazonas e 930 pelo Acre – o que corresponde a 96,4% do total. Muitos procuram outros estados para morar e trabalhar. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nílson Mourão, eles partem para Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Agência Brasil

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Muitos europeus, que fugiram da escassez de empregos em seus países, pagam brasileiros por um “casamento de fachada”

O velho continente não é mais a terra prometida e o Brasil, maior economia da América Latina, torna-se a nova meta da imigração, inclusive  de europeus que fogem da escassez de empregos em seus países. O panorama da economia mundial vira às avessas, mas no âmbito dos fluxos migratórios – também em plena inversão – as “regras” continuam iguais. Para quem migra, vale tudo.

Exatamente como há 10 anos atrás, quando muitos brasileiros chegavam a desembolsar até € 10 mil para conseguir um casamento com um cidadão europeu, e ter o direito de permanecer no país em que tinham imigrado, agora são espanhóis, alemães, franceses, ingleses, entre outros, que apelam para o “casamento de fachada” com um cidadão brasileiro. Porém, com uma diferença: o enlace “business” no país sul americano custa, em média, só R$ 3 mil, cerca de € 1.200.

O crescimento deste fenômeno no território brasileiro foi tema de uma reportagem do jornal El País que, entre as histórias colhidas, destaca a de um imigrante espanhol em São Paulo. Trata-se de Luis (nome fictício), um publicitário de 36 anos. Embora homossexual declarado, ele conseguiu convencer uma empregada doméstica a esposá-lo pela referida quantia. “Tenho um pouco de medo, mas conheço três alemães no Rio de Janeiro e um norte-americano em São Paulo que fizeram a mesma coisa”, disse. Luis declarou que optou por esse caminho depois de ter perdidomuito tempo com a burocracia, imposta pelas leis de imigração do país, e à procura de emprego.

Para dar “autenticidade” ao falso casamento, Luis e a sua “namorada” brasileira constroem   uma base que possa servir de provas - fotos, mensagens no facebook e uma rede de amigos e vizinhos -  à Policia Federal, que pontualmente baterá na porta dos futuros cônjuges por conveniência. Se descoberto, o casal será acusado por fraude e deverá responder 
por “falsidade ideológica” ou “uso de documento falso”, cuja pena máxima é  cinco anos de prisão. Além disso, para o imigrante incide também a expulsão.

Outro espanhol também residente em São Paulo, que já contraiu um falso matrimônio com uma brasileira, declarou que recorreu à fraude porque legislação do país protege os cidadãos nacionais e exige que uma empresa contrate pelo menos dois terços de cidadãos brasileiros

Além disso, acrescentou o imigrante, a empresa deve demonstrar que não existe um brasileiro que possa desenvolver a função. “A naturalização por motivo de casamento não é imediata, mas o ato pode abreviar significativamente o processo”, disse Carlos.

Com 17,56 milhões de desempregados até maio, segundo dados da agencia de Eurostat, a União Europeia tem sido o ponto de partida dos imigrantes que escolhem o Brasil como meta para fugir da crise e tentar uma nova vida,  uma tendência confirmada também pelas estatísticas do Ministério da Justiça brasileiro que registram, em 2010, o maior número de pedidos de visto permanente de estrangeiros por motivo de casamento ou união estável.

Em 2009,  foram apresentados 3.934 pedidos, 649 dos quais foram recusados. Em 2010, passaram a 6342, com 1198 indeferidos,  E em 2011 foram 3757, dos quais 471 negados. 

 

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“Procedimento atual impede que empregador e trabalhador estejam em pé de igualdade”, diz a Asgi

"Os estrangeiros ajudam o país a restaurar as suas finanças públicas, mas não têm direito a uma efetiva regularização efetiva". Segundo a Associação de Estudos Jurídicos sobre Imigração, as limitações impostas pela nova regularização de trabalhadores imigrantes anunciada pelo governo italiano são muitas. A entidade faz uma lista com as principais obstáculos e pede ao governo que realize um decreto com “os devidos ajustes”.

Para a Asgi, "o uso comum de instrumentos excepcionais deve-se à inadequação do mecanismo de fluxos de ingresso: cotas insuficientes, disponibilizadas com atraso e que pressupõe que as empresas e as famílias italianas contratem trabalhadores imigrantes que não conhecem.  Este sistema legalislativo e a falta de vontade política criam as condições para a entrada e a permanência no país de milhares de estrangeiros ilegais, para os quais sucessivamente são feitos os processos de regularização".

Com reação a esta a nova regularização, que começa em setembro, a associação destaca uma série de pontos críticos.

"Antes de tudo, é um erro grave não ter colocado empregadores e os trabalhadores em pé de igualdade, estabelecendo que apenas que os empregadores têm o direito de solicitar a regularização", diz o texto. Trata-se, segundo a Asgi, de uma escolha "incompreensível e discriminatória", porque deixa o trabalhador em uma “condição de subordinação e de chantagem, além de não lhe conferir nenhuma dignidade de pessoa jurídica."

Para a associação, é também "irracional" exigir que o imigrante demonstre a sua presença na Itália desde pelo menos 31 de dezembro de 2011 por meio de documentos emitidos por órgãos públicos. “Esta exigência deixará de fora um grande número de trabalhadores estrangeiros, o que nos parece inconstitucional, porque cria uma distinção entre trabalhadores imigrantes que estão no mesma situação jurídica, distinguindo os que permaneceram completamente invisíveis daqueles que obtiveram um documento público por puro acaso, como por exemplo, os que precisaram de atendimento médico”, diz o documento.
Com relação aos limites de renda para os empregadores, a Asgi acredita que os valores devam ser fixados por uma lei, e não por um decreto ministerial. Outro ponto critidado refere-se à impossibiidade de regularizar trabalhadores com emprego de meio período (com exceção do trabalho doméstico) mesmo nos caso em que eles tenham mais de um emprego, atingindo, desta forma, um total de horas de trabalho equivalente ao período integral. “Os contratos de trabalho por meio período representam uma parcela substancial do mercado de trabalho na Itália, principalmente em tempos de crise", ressalta o texto.

A associação critica ainda as causas de impedimento previstas para os trabalhadores estrangeiros. Entre elas, a impossibilidade de regularização para os que tenham sido considerados “inadmissíveis” em outros Estados da área Schengen, após terem recebido uma ordem de expulsão, o que penaliza os que foram expulsos de outros países europeus em relação aos que foram deportados da Itália. Além disso, “as condenações penais e a pericolosidade para a sociedade devem ser avaliadas caso a caso, levando em conta fatores como a duração da presença na Itália, ou a existência de laços familiares”, diz o documento.

A Asgi insta o governo a "emanar rapidamente uma lei que modifique os pontos críticos, a fim de tornar a regularização efetiva". Mas pede também que o Parlamento comece a discutir uma "reforma séria" das Leis de Imigração. 

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Sem assistência humanitária, 96 haitianos estão acampados na província de Iñapari (Peru), na fronteira com o município brasileiro de Assis Brasil, a espera de autorização para trabalhar no Brasil

O governo do Acre e o Peru conseguiram chegar a um acordo para evitar que o impasse envolvendo imigrantes haitianos vá parar na Organização dos Estados Americanos. Na quinta-feira (16), o cônsul-adjunto do Peru no Acre, Sandro Baldargo Silva, reconheceu  “a gravidade” da situação de cerca de 100 haitianos que estão acampados na província de Iñapari (Peru), na fronteira com o município brasileiro de Assis Brasil.

A informação foi dada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, que conversou com o cônsul peruano. Em Brasília, a Embaixada do Peru informou que o governo do presidente Ollanta Humala está sendo informado sobre os desdobramentos do caso. Mas, por enquanto, o embaixador peruano no Brasil, Jorge Bayorna,  aguarda instruções do Ministério das Relações Exteriores para se manifestar.

Na semana passada, Mourão disse que o governo do Acre se via forçado a comunicar à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) o agravamento da falta de assistência humanitária aos haitianos. Porém, depois da conversa com o cônsul peruano, o governo acriano decidiu adiar o encaminhamento do comunicado.

Pelas normas da OEA, uma ação contra um Estado deve ser encaminhada, inicialmente, à Comissão de Direitos Humanos do órgão, que examina o juízo de admissibilidade – se a ação deve ter continuidade.

Em seguida, os integrantes da comissão tentam negociar um acordo entre as partes envolvidas para evitar que o processo siga adiante. A Corte Interamericana de Direitos Humanos só é acionada pela comissão quando há a constatação que todos os esforços de buscar um acordo entre as partes foram esgotados.  

Segundo Mourão, na conversa Baldargo informou que o governo peruano assumiu o compromisso de fornecer água, alimentação e abrigo aos haitianos até encontrar uma solução definitiva. Procurado pela Agência Brasil, Baldargo não quis dar entrevista.

Ele disse que está impedido, por norma do governo peruano, de fornecer qualquer informação de assuntos “de Estado”.  “Esse assunto tem que ser tratado nas esferas de poder dos governo do Brasil e do Peru”, disse o cônsul.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos disse ainda que o governo do Acre dará assistência médica, no hospital de Assis Brasil, aos haitianos com saúde mais precária. “Parte da medicação fornecida aos haitianos quem garante é a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em Assis Brasil”, ressaltou Mourão.

Situação crítica –A presença de 96 haitianos em  Iñapari (Peru), onde tentam regularizar seus documentos para que possam trabalhar no Brasil, gera o mesmo tipo de reação tanto entre os que vivem no lado peruano quanto entre os que estão na vizinha Assis Brasil, no Acre. Moradores dos dois municípios afirmam que os haitianos se recusam a trabalhar, mas, ao mesmo tempo, reconhecem que, sem comida, água e energia, como estão vivendo há quase quatro meses na localidade de Iñapari, não dá para continuar.

A reportagem da Agência Brasil comprovou que é critica a situação dos haitianos em Inãpari. Segundo relato de imigrantes como Junior Saint-Jean, que já tem situação regularizada na fronteira, eles foram transferidos para dois barracões de madeira.

As mulheres, a maioria com problemas de infecção urinária, detectada por médicos do hospital de Assis Brasil, residem em barracão separado dos homens. Elas são 26 e ocupam um só cômodo, no qual não há energia elétrica. Dormem em colchonetes doados pela comunidade, fazem suas necessidades fisiológicas no mato, em área próxima ao leito do Rio Acre. Quando recebem doações de água, usam para fazer a comida. Os alimentos são também doados.

Banho, só no rio ou com a água que sobra e fica depositada em uma caixa de 500 litros. O banheiro é tampado com uma espécie de rede e coberto com telhas de amianto. A água é distribuída por cinco canos que escorrem para uma vala a céu aberto.

“Vivemos como animais. O governo peruano não nos dá qualquer apoio desde que chegamos aqui”, disse Junior Saint-Jean. No barracão dos homens, a situação é parecida. São 70 ao todo, distribuídos em seis apartamentos, um deles separado para haitianos que estão com a saúde mais debilitada.

As cidades de Assis Brasil e Iñapari estão situadas em uma região da Amazônia onde a leishmaniose é endêmica, disse o clínico geral do hospital da cidade brasileira, Everton da Costa. Praticamente todos os homens têm o corpo coberto de pequenas feridas, como foi mostrado pelo imigrante ilegal Ebetch Nerizier, 26 anos. “Os mosquitos picam a gente toda noite. Estamos cobertos de feridas e sem qualquer tratamento médico. Alguns, por estresse, pensam até em se matar”.

Perguntado por que não retornam ao Haiti, com tantos problemas que enfrentam para entrar em território brasileiro, Nerizier foi direto: “Nós não queremos trabalhar no Peru, porque não conseguiríamos entrar no Brasil. Queremos trabalhar no Brasil, ganhar um pouco mais de dinheiro para mandar para nossas famílias que ficaram no Haiti. Lá é pior, não tem nada.”

Eles contam que todos os seus documentos estão com a Polícia Federal. A postura do governo brasileiro, até o momento, é não permitir o ingresso de novos imigrantes. No primeiro semestre, o governo federal, em parceria com o governo do Acre, regularizou e conseguiu empregar mais de 2 mil haitianos.

No momento em que a reportagem da Agência Brasil estava no local, chegou o técnico do governo de Iberia, equivalente ao governo de um estado brasileiro, para instalar rede de água e luz. O eletricista Ochoa Lucas colocou lâmpadas em todos os cômodos e disse que puxaria a rede de água. “Toda vez que tem alguém de fora ele vem aqui, faz isso e depois desliga tudo”, disse o pedreiro haitiano Jean Rodeng Fleurisma.

Por telefone, o padre Rutemarque Crispim, pároco em Brasiléia (AC) e responsável pela Pastoral de Direitos Humanos de Assis Brasil, confirmou a história contada pelo haitiano. “Na semana passada, estive aí também e eles fizeram a mesma coisa. Logo que saí, desligaram a energia.”

O padre confirmou também as reclamações de moradores de Iñapari, segundo os quais os haitianos só querem receber doações, sem trabalhar. Segundo o padre Crispim, são oferecidos, em média, R$ 13 de diária, o que, na cidade, só dá para um dia de alimentação.

Lêni Lopes Cardoso, nascida em Iñapari e filha de brasileiros, disse que, na primeira leva de 240 haitianos, arrumou emprego para dois, mas não pagava em dinheiro. Como aluga quartos para se manter, Lêni trocava o trabalho de arrumação por habitação e comida.

“O problema é que eles não querem trabalhar, querem que se deem as coisas. Se trabalhassem fazendo alguma coisa, até haveria ajuda maior do povo daqui”, disse Lêni. Os dois haitianos que aceitaram trabalhar com ela tiveram a situação legalizada e puderam ingressar no Brasil. Segundo Lêni, o visto brasileiro seria apenas para facilitar a entrada na Guiana Francesa, este sim o país pretendido pelos haitianos.

Antonio José Lima, comerciante em Assis Brasil e membro da Pastoral de Direitos Humanos, confirma que a situação é cada vez mais crítica. A cada dois dias, Lima leva 500 litros de água potável aos haitianos. De acordo com Lima, a maioria deles acha que, se arrumar emprego no Peru, terá o visto brasileiro.

Outro comerciante de Assis Brasil que presta assistência humanitária aos haitianos, Júnior, confirma as dificuldades e pergunta:  “O fato é que empresário visa ao lucro. Como é que vamos dar do nosso bolso? O que você vê aqui são doações”. Para ele, trabalhar seria oportuno para que os haitianos voltassem a ser vistos “com bons olhos” pela população de Assis Brasil e Iñapari.

Outro problema foi a postura do grupo durante a enchente do início do ano que alagou quase toda Iñapari e boa parte de Assis Brasil. Segundo Júnior Melo, enquanto a população peruana se uniu para limpar ruas, casas e salvar móveis e eletrodomésticos, os haitianos não esboçaram qualquer iniciativa de ajuda.

Procurado pela reportagem, o prefeito de Assis Brasil, Celso Cury, não respondeu às ligações.

Agência Brasil

altRoberto Maroni usa Facebook para propor medidas populistas

O ex-ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, voltou a propor o afastamento das embarcações de imigrantes que se aproximem do litoral do país como forma de combate à imigração clandestina. Em sua página do Facebook, o líder da Liga Norte escreve: “Os desembarques em Lampedusa recomeçaram. Para impedir novas invasões, é preciso mandá-los de volta, como eu fazia”.

Maroni parece ter esquecido que, justamente por ter afastado embarcações com imigrantes ilegais, a Itália foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em fevereiro do ano passado. A Justiça europeia afirmou que entre os estrangeiros deportados pela Itália encontravam-se pessoas com direito a asilo político e que, ao regressarem à Libia, de onde partiam as embarcações, estas pessoas foram presas, maltratados e expostas ao risco de retorno a países onde a tortura é praticada.

''Entendo que a Liga Norte se esforce tanto para enxergar os erros do seu líder, mas não perceber o dano causado pela política de expulsão de imigrantes é realmente grave”, disse o senador Roberto Di Giovan Paolo, secretário da Comissão de Assuntos Europeus, ao comentar as palavras de Maroni.

"Os líderes da Liga deveriam enxergar que não há mais situação de emergência em Lampedusa. Mas é claro que quando não há ideias ou propostas políticas os representantes do ‘Carrocio’ não têm nada a fazer a não ser investir no populismo'', disse Di Giovan Paolo. 

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Apesar do alto déficit de mão de obra especializada,  burocracia brasileira para a emissão de vistos de trabalho assusta o imigrante.

A crise mundial, o crescimento econômico brasileiro e o aumento significativo de salários e da demanda por mão de obra qualificada têm atraído para o Brasil cada vez mais estrangeiros com alto nível técnico. O número de autorizações de trabalho concedidas pelo governo a pessoas vindas de fora cresceu quase 26% em 2011, com cerca de 70 mil novos vistos.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, mais da metade das 66 mil autorizações temporárias concedidas em 2011 foram para profissionais com nível superior completo. O número de mestres e doutores estrangeiros quase triplicou, passando de 584 para 1.734. A estimativa do Ministério das Relações Exteriores é que mais 2 milhões de estrangeiros legais tenham o Brasil como morada, o que supera a população do Uruguai.

Ainda assim, o déficit de mão de obra especializada é alto e a burocracia para a emissão de vistos de trabalho assusta o imigrante. O engenheiro italiano Paolo Farnese diz que é preciso ter muita vontade e perseverança para conseguir emprego no Brasil sendo estrangeiro. Ainda estudante, após uma breve visita ao país, ele se apaixonou pela pequena cidade de Camocim, no Ceará, e decidiu que ali viveria após se formar. Já com o diploma nas mãos e casado, retornou ao Brasil disposto a ficar.

Durante cerca de seis meses, o casal tentou regularizar documentos e conseguir vistos de trabalho. Sem sucesso, Farnese e a mulher foram obrigados a voltar para a Itália, após o vencimento dos vistos de turistas. Voltaram para o Brasil um ano depois, decididos a abrir uma empresa e solicitar um visto de investidor, mas acabaram beneficiados pela Lei de Anistia de 2009 (n°11.961), que concedeu vistos transitórios a todos os estrangeiros que viviam no país na época.

O processo de tradução e legalização de documentos foi uma maratona à parte. “Ao todo gastei, cerca de R$ 5 mil com traduções, autenticações e revalidação do meu histórico acadêmico, que demorou mais de um ano para ficar pronto.” Quando todos os trâmites pareciam estar concluídos, o italiano descobriu que, para exercer a profissão de engenheiro no país, precisaria do registro do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea). “Depois de enviar toda a papelada para Brasília, o Crea não concedeu o registro, porque meu visto era transitório e eles exigem o visto permanente”, contou.

O visto permanente chegou três anos depois. Recentemente, Farnese recebeu um protocolo do Crea até que o registro definitivo seja emitido. Atualmente, ele trabalha na ampliação do Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, como funcionário da empresa Vale. “Algumas vezes pensei em desistir, mas valeu a pena ter insistido”, disse.

Residente no Brasil há oito anos, e há três no Rio de Janeiro, o norte-americano Ryan Hemming reclamou da desinformação nos órgãos públicos que lidam com estrangeiros. “Há sempre muita desinformação e a maioria trata o estrangeiro com arrogância como se estivesse fazendo favor”, queixou-se o norte-americano. Após se mudar recentemente, ele precisou procurar a Polícia Federal para informar o novo endereço.

“Liguei para o telefone central da Polícia Federal e me informaram que bastava levar um documento comprovando meu novo endereço em qualquer unidade do órgão. Fui ao posto mais perto de casa e lá descobri que esse trâmite só poderia ser feito na Delegacia de Polícia de Imigração, no aeroporto internacional. Liguei para a delegacia e me confirmaram que bastava levar um documento confirmando o novo endereço. Quando cheguei lá, informaram que não seria atendido, pois precisava agendar uma visita, e que também tinha que levar foto e outros documentos. Faltei o trabalho à toa”, contou ele, que trabalha em uma escola de inglês.

No Rio há oito anos, o geógrafo alemão Wolfram Lange disse nunca ter sido maltratado por funcionários públicos e ressaltou que alguns são muito gentis e solícitos. No entanto, reclamou da falta de preparo para lidar com imprevistos. “Às vezes, na Polícia Federal, eles nem sabem direito como tratar os casos especiais, não sabem se tem que ter cópia autenticada, firma reconhecida. Em geral, sempre é muita papelada e qualquer pequeno erro dá problema”. Ele disse que precisou ir a uma delegacia cinco vezes para concluir o Registro Nacional de Estrangeiro. “E quase sempre, tem que enfrentar fila, mesmo chegando às 6 horas.”

Com a demanda por mão de obra cada vez maior devido aos grandes projetos empresariais em curso no país, como os do pré-sal, a vinda de estrangeiros qualificados é a única alternativa em curto prazo para suprir o déficit de recursos humanos em setores estratégicos brasileiros. A constatação é do economista André Sacconato, da associação Brain Brasil Investimentos e Negócios, que coordena uma pesquisa para mapear os setores carentes de mão de obra de alto nível. “O Brasil tinha, em 2010, 10 milhões de matriculados em cursos superiores. É muito pouco, se compararmos ao Chile e à Argentina, que têm quase o dobro, sem mencionar países como os Estados Unidos e outros da Europa, ainda mais desenvolvidos. Além disso, parte desses recém-formados não é absorvida pelo mercado”, destacou.

Sacconato acredita que, assim como o Canadá, a Austrália e Cingapura, o Brasil deve criar uma política direcionada de vistos, para suprir as carências de alguns setores, como engenharia e serviços financeiros. “Para isso, é necessário mudar toda a lógica de imigração que existe hoje e diminuir a burocracia. Hoje três ministérios [do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores] estão envolvidos no processo de emissão de visto de trabalho para estrangeiros. Se tiver algum erro nos vários formulários exigidos, o processo volta para a estaca zero. São tantas etapas, que na prática o processo demora muito mais”, disse.

O Ministério do Trabalho informou, por e-mail , que tem feito o maior esforço no sentido de orientar os interessados a apresentar corretamente os documentos e criou um guia disponível na internet com o passo a passo sobre os procedimentos.

Mais agilidade aos pedidos -Até o fim deste ano, os pedidos de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil serão feitos integralmente pela internet. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelas autorizações, o novo processo vai reduzir pela metade o prazo de análise atual, que varia de sete dias a 30 dias.

 A assessoria de comunicação do MTE informou que os pedidos vinculados a estadias de estrangeiros por um período de até 90 dias são decididos em uma semana. Com a nova medida, o prazo será reduzido porque os documentos poderão ser enviados por meio eletrônico, com certificação digital.

Atualmente somente os pedidos são feitos pela internet, mas a apresentação dos documentos precisa ser feita pessoalmente. Se estiver tudo correto, os pedidos são decididos em até 30 dias, dependendo do tipo de atividade e do tempo que o estrangeiro ficará no Brasil.

Segundo o ministério, para atender à demanda de estrangeiros no país - que vem aumentando ano a ano e dobrou nos últimos três anos - existe um Guia de Procedimentos na internet, atualizado em janeiro, com o passo a passo.

Além do guia, há um e-mail para dúvidas, cujas solicitações são respondidas no máximo em 72 horas. Segundo a assessoria do MTE, quando os pedidos apresentam erros ou omissões é gerada uma solicitação para que sejam corrigidos.

No primeiro trimestre de 2012, o MTE concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Para contratar estrangeiros o governo brasileiro exige que a empresa interessada deve comprovar a falta de disponibilidade da força de trabalho em território nacional, salvo em casos como shows ou cruzeiros. O Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão do MTE responsável pela formulação da política de imigração, estabelece e orienta a concessão de autorização de trabalho para estrangeiros,  que é necessária para a concessão do visto.

Cabe ao Ministério das Relações Exteriores emitir o visto para o trabalhador estrangeiro entrar e permanecer no país. O visto pode ser temporário ou permanente. No primeiro caso, é concedido para aqueles que vêm ao país em viagem cultural, para estudos, a negócios, na condição de artista ou de desportista, como estudante, cientista, correspondente, entre outros. Já o visto permanente é para aqueles que pretendam residir definitivamente no Brasil.

Agência Brasil

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Governo espanhol aprovou a norma que limita os serviços de saúde aos ilegais. Segundo o Ministério de Saúde daquele país serão assegurados apenas o atendimento básico.

Os imigrantes que vivem na Espanha e que não estão inscritos na Previdência Social, ou não possuem um plano de saúde , terão que pagar uma mensalidade se quiserem ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS). Segundo matéria publicada no El País, no dia 7, o Ministério de Saúde espanhol pretende cobrar € 710 por ano dos estrangeiros ilegais que desejarem ter acesso a assistência médica. O valor seria equivalente às apólices de seguros de saúde privadas.

Segundo fontes ministeriais, cita o jornal, a medida se trata de um convênio que não não foi pensado especificamente para os imigrantes irregulares. Deverá atenderá um grupo mais amplo de estrangeiros, como turistas e europeus que quiserem ser atendidos pelo sistema de saúde do país, e ainda espanhóis que nunca trabalharam e que possuem rendas superiores aos € 100 mil por ano.

As cotas previstas para esses convênios deverão ser assinadas com os serviços de saúde de cada região, e custarão € 59,20 euros por mês. Para maiores de 65 anos, o valor será 155,40 euros.

A reforma da saúde do governo, afirma o partido socialista, acaba com o sistema universal de saúde na Espanha e deixa os imigrantes sem atendimento médico. A porta-voz do partido de oposição, Soraya Rodríguez, afirmou que se trata de “uma medida injusta e, do ponto de vista moral, inaceitável". Mas Rafael Hernando, porta-voz adjunto do Partido Popular (PP), que defende o retorno dos irregulares aos seus países de origem, retrucou que Espanha tem que deixar de ser o "paraíso" da imigração ilegal.

Aprovada no dia 3 de agosto, a nova regra do setor de saúde seria uma tentativa do governo espanhol de criar mecanismos para evitar o chamado "turismo médico" por parte dos estrangeiros. Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá uma economia de aproximadamente  €1 bilhão por ano. O Ministério esclareceu que apenas a assistência básica será garantida a todos os cidadãos.

 

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