NOTICIAS

alt“É preciso um elenco explícito dos documentos válidos para atestar a presença do imigrante no país”

“O governo deve esclarecer quais documentos serão aceitos como comprovante da presença na Itália para os imigrantes que querem se regularizar”. O apelo foi feito pela deputada Livia Turco (PD), e soma-se às reivindicações já encaminhadas a representates do Ministério do Interior por um grupo de associações e sindicatos, sobre os requisitos da ‘sanatoria’. A regularização de trabalhadores imigrantes, que está em curso e termina no dia 15 de outubro, exige que os estrangeiros que pretendem se legalizar demonstrem por meio de “documentos públicos” que estão na Itália desde, pelo menos, 31 de dezembro de 2011.

“Após ter recebido diversas reclamações por parte de trabalhadores extracomunitários sobre a aplicação da diretiva UE em favor da regularização do emprego ilegal, apresentei uma moção parlamentar à ministra Anna Maria Cancellieri (do Interior), para evitar confusões ou  incompreensões”, disse Turco.

“No texto, solicitamos ao governo que promova esclarecimentos sobre os requisitos necessários para obedecer à nova norma. Em particular, pedimos que a ministra do Interior indique de modo explícito quais serão os documentos válidos para atestar a presença ininterrupta do estrangeiro no território italiano desde 31 de dezembro de 2011”, afirma.
“Esta é uma das condições que o trabalhador imigrante deve antender para poder se regularizar e que, até o momento, em ausência de um elenco preciso, corre o risco de provocar mal-entendidos”, disse. 
 

alt

“Regularização é uma chance de emersão no mais absoluto respeito das regras”

“Trata-se de um procedimento de emersão verdadeiro e não da clássica sanatoria” – afirmou a ministra do Interior, Annamaria Cancellieri, durante uma audição com membros da comissão Schengen. Ela complementou que o governo está adotando a máxima seriedade, inclusive com a emanação de diretivas muito precisas aos órgãos competentes.

Indagada por um dos comissários sobre a hipótese que 100 mil imigrantes possam ser regularizados, a ministra não soube precisar. “Não sei quantos requerimentos serão enviados até o final do procedimento”, disse  Cancellieri, enfatizando que todos os pedidos serão avaliados com a máxima seriedade.  “Esta não deve ser uma sanatoriaou a ocasião para continuar na Itália ilegalmente, mas uma chance de emersão no mais absoluto respeito das regras”, disse.

Desembarques em 2012 –Desde 1 de janeiro deste ano até hoje, desembarcaram 8.884 migrantes na costa italiana. Os desembarques, durante todo ano de 2011, foram 62.692. “Estamos distantes dos dados numéricos das fases mais agudas da emergência, mas a tragédia de 6 de setembro passado nas águas de Lampedusa confirma que estamos lidando com um fenômeno que não permite deixar de interrogar as nossas consciências e procurar ações capazes de conjugar o rigor e as exigências humanitárias”, concluiu a ministra.

alt

O sul-mato-grossense, Josnel Caldas Júnior, disse que queria eliminar o monarca para impedir que ele destruísse o Brasil. Avaliação psiquiátrica constatou que o rapaz apresenta problemas mentais

Um brasileiro foi preso, dia 6 de agosto, em Estocolmo depois de ter atacado um guarda do palácio do governo da Suécia. Segundo informações divulgadas, dia 21 de setembro, pelo tablóide “Aftonbladet”,  Josnel Caldas Júnior, 24, natural de Ladário (MS) teria confessado que pretendia  matar o rei Carl Gustaf para “impedi-lo de destruir o Brasil”. O monarca é casado com Silvia Sommerlath, filha de pai alemão e mãe brasileira.

O sul-mato-grossense foi submetido a uma avaliação psiquiátrica que indicou  que ele sofre de problemas mentais. No Brasil, a mãe de Josnel, Antonia Rosa da Silva, 47, residente em Campo Grande (MS), disse à Folha de São Paulo que não tinha conhecimento da prisão do filho. Segundo ela, o rapaz viajou à Suécia em julho para ficar uma semana, mas “não quis retornar”.

O advogado do brasileiro informou que o julgamento ainda não tem data marcada. A embaixada do Brasil na Suécia, que soube do caso pela imprensa, informou que iria pedir esclarecimentos antes de se pronunciar.

alt“É preciso prevenir violações dos direitos humanos em casos de repatriamentos”

"A lentidão dos processos e o tratamento dispensado aos ciganos e aos migrantes constituem sérias preocupações em matéria de direitos humanos na Itália", afirma o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, em relatório realizado após a sua visita ao país em julho deste ano.

No documento, publicado ontem em Estrasburgo, Muiznieks elogia a aprovação da primeira estratégia nacional para a inclusão de cidadãos das etnias “rom” e “sinti” na Itália.

"Agora é preciso traduzí-la em ações concretas. As políticas de segregação em acampamentos e de despejos forçados devem ser interrompidas definitivamente. Há também uma necessidade de continuar a combater o preconceito contra ciganos, que permanece em discursos políticos e na mídia. Infelizmente, algumas medidas tomadas recentemente, como a redução drástica do UNAR, o escritório anti-discriminação da ONU, podem dificultar as medidas de inclusão dos ciganos e a luta contra a discriminação", diz.

O comissário se diz satisfeito com a decisão das autoridades italianas de não darem continuidade à política de repatriamento de imigrantes para a Líbia, que constitui uma violação dos direitos humanos. "A renegociação do acordo bilateral com a Líbia deve incluir garantias adequadas para prevenir a violações dos direitos humanos em caso de detenções e de expulsões. É preciso também evitar que violações semelhantes ocorram na aplicação de outros acordos, como no caso das repatriações para o Egito, Tunísia e Grécia".

Muiznieks ressalta que a ausência de um sistema de integração para os refugiados e outros beneficiários de proteção internacional coloca a Itália em conflito com as obrigações no campo dos direitos humanos. "A situação chocante dos cerca de 800 refugiados e beneficiários de proteção internacional que ocupam o chamado ‘Palácio da Vergonha’ em Roma ilustra a situação de privação que muitas vezes os refugiados encontram na Itália."

altAssociações pedem esclarecimentos sobre documentos que serão aceitos

Conseguir comprovar que se está  na Itália desde, pelo menos, 31 de dezembro de 2011 é fundamental para quem quer se legalizar com a atual ‘sanatoria’. Mas segundo o comunicado entregue ao ministro da Integração, Andrea Riccardi, por um grupo de associações que lidam com imigração, “a exigência de um documento público que demonstre esta presença é muito restritiva e coloca em risco todo o processo de regularização”.

“A exigência de um comprovante de presença no país parece-nos incôngrua e injustificada e se configura como uma vexação, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. De fato, vale lembrar que as administrações públicas não podem emitir documentos para os estrangeiros que estão irregularmente presentes em território italiano, salvo em casos muito particulares”, diz o texto assinado em conjunto pela Acli, Arci, Asgi, Centro Astalli, Cisl, Cgil, Comunidade de Santo Egidio, Fcei, Sei-Ugl e Uil.

O grupo, denominado Mesa Nacional para a Imigração, pede ao governo que “esclareça o quanto antes possível o que se entende por ‘organismos públicos’, ampliando a gama de órgãos que podem reentrar nesta categoria e não excluindo o uso de certificados emitidos por entidades privadas”.

“A situação atual pode desencadear inclusive uma série de recursos judiciais. Evidenciamos aos representantes do governo, mais uma vez, o risco de que o procedimento seja aplicado de modo muito restritivo e não homogêneo e que, em ausência de uma circular explicativa, seja alimentado o mercado de provas falsas e a ação de estelionatários e fraudadores”, diz o texto.

alt

O desemprego para os imigrantes aumentou mais que para trabalhadores nascidos nos países que compõem a OCSE. Trabalhadores com baixa qualificação são os mais penalizados

A recessão econômica atingiu de forma mais dura e quase imediatamente os imigrantes na maior parte dos paises OCSE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Os levantamentos indicam que, no total, o impacto da crise econômica sobre o desemprego é mais intenso para os migrantes que para os indivíduos nascidos “in loco”. A conclusão da pesquisa está contida no Relatório OCSE 2012 “International Migration Outllok”, apresentado ontem em Roma, na sede do CNEL – Conselho Nacional da Economia e do Trabalho.

Em geral, na área OCSE, a taxa de desemprego entre os indivíduos nascidos no exterior aumentou quatro pontos percentuais entre 2008 e 2011, na comparação com os 2,5 pontos para as pessoas locais.

Ainda mais preocupante é o aumento do desemprego de longo período entre os imigrantes. Na maior parte dos países, os imigrantes alcançam uma cota entre 14 e 30% do percentual de aumento na desocupação total de longo período, dado que, em grande parte dos casos, supera o total de imigrantes empregados.

A crise atingiu diversos grupos de migrantes e sob diversos aspectos: em grande parte dos países, as mulheres imigradas sofreram menos conseqüências em relação aos homens nascidos no exterior; em vários países, um número crescente de mulheres imigradas começaram a trabalhar para compensar as perdas de renda sofridas pelos homens imigrados. Em termos de níveis de especializações, os trabalhadores estrangeiros pouco qualificados foram os mais atingidos em relação aos que possuem qualificações média e alta, um fato não só ligado às diferenças na distribuição do emprego por setor, mas também ao tipo de trabalho desenvolvido (frequentemente temporários) e ao tempo de serviço, que implica menores custos com demissões para os empregadores.

O aumento do desemprego, entre 2008 e 2011, no percentual de jovens que não estudam, não trabalham e nem seguem cursos de formação, foi particularmente marcante os entre os migrantes na Grécia, Irlanda, Itália e Suíça. Na maioria dos países, a incidência da ocupação temporária também aumentou em maior medida para os trabalhadores imigrantes jovens que para as respectivas contra-partes nascidas no local ou para adultos nascidos no exterior (entre 25 e 54 anos). Igualmente, em outros países OCSE, o percentual de desempregados a tempo parcial sobre o total da desocupação aumentou mais para os jovens imigrantes que para os jovens locais.

Seja durante a crise que durante a recuperação, a adoção de medidas de ações específicas para ajudar os jovens a encontrarem e manterem uma vaga de trabalho é mais importante paras os imigrantes com escassas qualificações, visto que são vítimas de uma combinação de desvantagens (níveis de baixa qualificação, pouco conhecimento da língua e limitado acesso às redes) e mais expostos aos riscos do desemprego futuro e da diminuição da renda total obtida durante toda a vida produtiva.

No biênio 2010-2011, de acordo com o relatório, foi observado em numerosos países uma passagem a políticas em matéria de imigração mais restritivas como resposta para as mudanças das condições econômicas e para a crescente sensibilidade do público sobre os problemas migratórios. Os novos governos tornaram mais severos os controles dos procedimentos de imigração e restringiram as possibilidades de longo período para os migrantes com escassas perspectivas de emprego. Em geral, muitos governos revisaram as respectivas listas de figuras profissionais solicitadas e seus programas para trabalhos temporários, submetendo os empregadores a maiores controles. Os sistemas a pontos para a admissão foram modulados em função dos pedidos e dos canais de ofertas mais restritivos. 

A integração continua representando uma prioridade fundamental para as políticas dos países OCSE em tema de imigração. Os Estados, de acordo com a pesquisa, adotaram uma ampla gama de iniciativas ligadas à integração, que variam desde a realização de estratégias nacionais de longa duração até o aprimoramento dos planos de ação e dos programas de integração existentes. O centro da atenção oscila entre os imigrantes já inseridos e os novos que chegam. Uma tendência comum entre as medidas de ações é dar prioridade à integração no mercado de trabalho e reforçar os aspectos formativos de integração, incluindo o ensinamento da língua.

No curso de 10 anos, os novos imigrantes representaram 15% dos ingressos nos mercados de trabalho em forte crescimento na Europa e 22% nos Estados Unidos. Desempenham, portanto, um papel significativo nos setores mais dinâmicos da economia. Grande parte das migrações, segundo o estudo, não foi ditada pela demanda, mas por um elevado número de imigrantes que entraram para ocupar posições caracterizadas por um forte declínio: 28% na Europa e 24% nos Estados Unidos. Em alguns países, o dado é significativamente mais elevado para os trabalhos menos qualificados, com o risco de produzir uma segmentação do mercado de trabalho.

alt“A Última Estação” tem cenas filmadas no Brasil e no Líbano

O filme A Última Estação, dirigido por Márcio Curi, inaugurou ontem a 45ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O longa-metragem relata a história de imigrantes libaneses que deixaram sua terra natal em busca de uma vida melhor do outro lado do mundo.

A obra refaz o que foi a trajetória de toda a comunidade libanesa no Brasil. “Procurei carregar ao máximo que pude a questão do cotidiano das pessoas, de como vão construindo e burilando suas relações pessoais”, disse o diretor.

O filme conta a história de vida do libanês Tarik que, em meados dos anos de 1950, imigra para o Brasil, ao lado do irmão mais novo, Karim. No navio em que realizam a trajetória, os dois libaneses iniciam amizade com outros meninos árabes e sírios. Quase meio século depois, Tarik decide cumprir algumas promessas e abandona tudo para atravessar o país na companhia da filha Samia, em busca dos meninos que fizeram a travessia com ele, 51 anos antes.

A direção de A Última Estação representou um resgate da história pessoal e familiar do diretor, que tem origem libanesa. A Última Estação tem cenas filmadas no Brasil e no Líbano e reúne no elenco a atriz Elisa Lucinda e o ator e diretor libanês Mounir Maasri, além dos brasilienses Klarah Lobato, João Antonio, Chico Santana, Narciza Leão, Sérgio Fidalgo e Adriano Siri.

Agência Brasil

Mais artigos...