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Relatório sobre Migrações indica que no ano passado a Itália registrou um aumento de apenas 27 mil imigrantes, mas dentro de 20 anos os estrangeiros no país representarão um quinto da população

A crise econômica e os bloqueios dos fluxos de ingressos freiam a imigração na Itália: entre 2011 e 2012 o crescimento ficou próximo de zero. Mas as projeções a médio prazo apontam que dentro de 20 anos um a cada cinco habitantes na Itália será estrangeiro. Os dados estão contidos no XVIII Relatório Nacional sobre Migrações 2012, elaborado pela Fundação Ismu (Iniciativas e  Estudos sobre a Multietnicidade), apresentado no início desta semana em Milão.

De acordo com os pesquisadores, em 1° de janeiro de 2011 o país registrava 5 milhões e 303 mil imigrantes (regulares e irregulares) e um ano depois apenas 5 milhões e 430 mil. São 27 mil presenças a mais que correspondem a um incremento de 0,5%. Um percentual que, em relação aos anos de 2008 e 2009, quando ainda se calculavam aumentos anuais de 500 mil estrangeiros, marca a efetiva diminuição dos fluxos de ingressos, que começou a ser sentida a partir de 2010, quando foi registrado um aumento de apenas 69 mil estrangeiros.

A desaceleração dos fluxos, segundo os autores do Relatório, se deve ao prolongamento da crise econômica na Itália e em toda a Europa. Na contrapartida da redução de imigrantes que ingressam ao país sobretudo por motivo de trabalho, segundo o estudo, a Itália registra um aumento da emigração: em 2011 os cidadãos italianos que deixaram o país foram 50 mil, 9% a mais na comparação com 2010  (no total, os italianos residentes no exterior já eram 4,2 milhões em 1° de janeiro deste ano).

Entre os imigrantes regularmente presentes no país, a nacionalidade mais numerosa é a romena com mais de um milhão de presentes. Na sequência aparece a marroquina e a albanesa (com 506 mil e 491 residentes). O Relatório Ismu também cita uma diminuição em torno de 26% de estrangeiros irregulares, estimados em 328 mil pessoas, 117 mil a menos em relação aos 443 mil calculados em 1° de janeiro de 2011. No âmbito do mercado de trabalho, a taxa de desemprego dos estrangeiros registra um aumento nos últimos 12 meses (de 11,6% para 12,1%).

O levantamento indica também que a presença de menores extracomunitários na Itália está aumentando, passou de 21,5% para 23,9%. Em particular, de acordo com os pesquisadores, a presença dos menores extracomunitários nascidos na Itália continua em constante crescimento: em 2012 os nascidos na Itália totalizam 500 mil e representam 80% do total dos menores estrangeiros.

De qualquer forma, apesar da diminuição dos fluxos migratórios, o Ismu prevê que, entre 2012 e 2041, os residentes estrangeiros serão cerca de 6 milhões, com uma incidência que passará do atual 8% para 18%.

Já os estrangeiros com mais de 65 anos, segundo os cálculos dos pesquisadores, passará dos atuais 100 mil para mais de 1,6 milhões em 2041, até atingir a casa dos três milhões em 2060.

altQuase 8 mil imigrantes foram hospedadas pela rede Sprar no ano passado, 11% a mais que no ano anterior

O número de refugiados e requerentes de asilo acolhidos pelas redes de Proteção para os Requerentes de Asilo (Sprar) aumentou 11% no ano passado, segundo o relatório divulgado pela entidade no início desta semana em Milão, em conjunto com o Ministério do Interior.

De acordo com o estudo, 7.598  refugiados solicitaram acolhimento aos  municípios e províncias pertecentes à Sprar, a maioria homens (79,5% do total) e com idade entre 18 e 35 anos (72%). Os principais países de proveniência destes imigrantes são Somália, Afeganistão, Nigéria e Costa do Marfim.

O relatório mostra que houve também um aumentou no número de menores de idade não acompanhados, provenientes destes países, que solicitaram acolhimento a uma destas entidades. Apenas no ano passado, 312 crianças foram recebidas graças à expansão da rede de acolhimento destinada a categoria de migrantes, que é particularmente vulnerável.

Para o período 2011-2012, a rede de Sprar aumentou para um total de 3.979 o número de vagas de hospedagem disponíveis, graças aos recursos repassados pela Anci, através do “Otto per mille”, que possibilotu a criação de 163 novos postos, e pela Proteção Civil, no âmbio da "emergência do Norte de África", responsável pela abertura de outras 816 vagas de acolhimento.

Os projetos territoriais de acolhimento integrado, realizados por em 128 entidades locais (municípios, províncias e associações de municípios), com o apoio de mais de 200 instituições do terceiro setor, têm favorecido cada vez mais a integração socio-econômica de um número crescente de beneficiários (67% da total das despesas do sistema de acolhimento nos anos de 2010/2011).

O relatório da Sprar apresenta também os dados sobre os fluxos internacionais, que no ano passado registraram um aumento do número de pedidos de proteção a países europeus, atingindo um total de 301 mil, 17% a mais que no ano anterior, mais da metade dos quais foram solicitados à França, Alemanha ou Itália.

Somente na Itália, foram apresentados 37.350 pedidos de asilo no ano passado (208% em relação a 2010), dos quais 76% foram feitos por nigerianos, tunisianos e ganenses que chegaram ao país após a revolução e os conflitos que ocorrem no Norte da África. Dos 25.600 casos examinados em 2011, apenas 40% dos requerentes obtiveram alguma fora de proteção (8% estatuto de refugiado, 10% de protecção subsidiária e 22% de protecção humanitária).

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Para o TAR da Ligúria, proibição ao empregador de apresentar mais de um pedido de emersão não pode ter efeitos negativos sobre o trabalhador.

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) da Ligúria, com a sentença n° 201201176, aceitou o recurso apresentado por um cidadão estrangeiro contra o Departamento de Imigração de Gênova, que havia recusado de conceder-lhe o “nulla osta” ao trabalho após o pedido de regularização apresentado pelo empregador.

Os juízes consideraram que, embora o empregador tivesse apresentado dois pedidos de emersão (proibidos segundo os princípios estabelecidos na regularização de 2009), tal irregularidade não pode prejudicar o trabalhador imigrante.

Além de anular o ato de recusa do Departamento de Imigração, o TAR obrigou a Administração Pública de resolver a situação, provavelmente concedendo uma permissão de estadia para espera de ocupação a favor do requerente estrangeiro com base no artigo 22, parágrafo 11 do decreto legislativo 286/98.

Veja a sentença (em italiano)

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De acordo com os dados do Instituto Superior de Sanidade, na Itália ocorrem 21 novos casos de HIV a cada 100 mil imigrantes, contra os quatro registrados entre os italianos. Ativado o telefone Verde AIDS e Infecções Sexualmente Transmissível 800.861.061

Embora o tema Aids venha perdendo força nos últimos anos, o número de pessoas contagiadas pela doença na Itália continua aumentando, particularmente entre os imigrantes. Segundo dados divulgados no Dia Mundial da Luta Contra a Aids (1 de dezembro) pelo Centro Operativo AIDS (COA), do Instituto Superior de Sanidade, em 2011 quase uma pessoa a cada três diagnosticadas com HIV positivo (31, 5%) era de nacionalidade estrangeira.

A incidência é de 3,9 novos casos de HIV para 100 mil italianos residentes e 21,0 novos casos de HIV para 100 mil estrangeiros residentes. De acordo com o COA,  entre os italianos a incidência é mais elevada no Norte, enquanto entre os estrangeiros a predominância maior é verificada na região Sul. A distribuição por área geográfica de proveniência mostra que 48,6% dos estrangeiros com um novo diagnóstico de HIV são provenientes da África ( 65,6% da África ocidental, 21,7% da America meridional, 16,2% dos países da Europa Central e Oriental, 4,6% da Ásia). 

O homens respondem por 55,3% dos casos e o grupo etário mais representativo abrange pessoas entre os 30 e 34 anos, seja para os homens que para as mulheres.

As relações heterossexuais representam  a modalidade de transmissão mais freqüente entre os estrangeiros e era equivalente a 64,9% e 63, 3%, respectivamente, em 2010 e 2011. As relações homossexuais corresponderam a 15,5% dos casos em 2010 e 15,9% em 2011, enquanto a cota dos usuários de drogas injetáveis era 3,6% e 3,0% em 2011

Para obter informações sobre os Centros de Diagnósticos Clínicos e Organizações não governamentais que se ocupam de HIV, AIDS e IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) na Itália, interessados podem ligar para o número gratuito 800.861.061. O serviço funciona das 10h00  às 18h00, de segunda à sexta-feira. Os especialistas do Telefone Verde AIDS e do IST fornecem orientações em italiano, português, inglês e francês.

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O Tribunal de Milão acolhe o recurso apresentado por quatro associações e obriga a Região Lombardia a fixar uma tarifa para a inscrição. Naga, ASGI, Avvocati per Niente e Anolf-Cisl de Milão: “O direito à saúde não deve mais ser violado”

Os pais de imigrantes extracomunitários com mais de 65 anos, que entraram na Itália por meio do reagrupamento familiar, têm o direito de se inscreverem ao Serviço Sanitário Nacional (SSN), pagando uma contribuição única. O Tribunal de Milão estabeleceu, no dia 5 de dezembro, que negar esta possibilidade aos idosos, como ocorre na Lombardia, é discriminatório.

Convém fazer um passo atrás. Em 2008, entraram em vigor regras mais severas para os reagrupamentos familiares, uma das quais obriga os estrangeiros como mais de 65 anos, trazidos pelos filhos à Itália, a pagar pela assistência sanitária. As opções, segundo a lei (decreto legislativo 160/2008), seriam duas: inscrição mediante pagamento ao serviço sanitário nacional ou a estipulação de um seguro de saúde.

Até agora, entretanto, o governo não conseguiu emanar um decreto que definisse quanto seria o custo da inscrição ao SSN, e somente a Emilia Romagna e o Vêneto adotaram, autonomamente, medidas para fixar a tarifa. Quanto ao seguro, é muito difícil encontrar companhias dispostas a fornecer seguros aos idosos que chegam ao país (na maioria dos casos com doenças), senão a custos exorbitantes.

Por este motivo, a Naga (associação de voluntariado de Milão), a ASGI (Associação para Estudos Jurídicos sobre Imigração), e as entidades “Avvocati per Niente” e “Anolf-Cisl” de Milão apresentaram um recurso contra os atrasos do Ministério e a falta de adoção de medidas na Região da Lombardia, que foi acatado pelo Tribunal de Milão no dia 5.

“O comportamento da Região Lombardia e do Ministério da Saúde é ilegítimo e configura uma discriminação com danos aos cidadãos estrangeiros a partir do momento que não é respeitado o princípio constitucional que estabelece a proteção da saúde como direito fundamental do indivíduo, que foi radicalmente excluído com a impossibilidade de inscrição ao SSN. O princípio de igualdade previsto pela lei portanto foi violado”, alegaram as associações no recurso.

O Tribunal do Trabalho de Milão também concorda sobre a natureza discriminatória na conduta dos Ministérios, que não adotaram os decretos previstos, e ordenou que a Região Lombardia providencie a inscrição ao SSN aos requerentes por meio do pagamento de uma contribuição única, nas mesmas condições previstas em outras Regiões.

“Faremos com que este princípio seja estendido a todos os cidadãos que se encontram em tal situação e que o direito ao tratamento de saúde não seja mais violado na Lombardia”, prometem os representantes das quatro entidades. E asseguram: “Agora, graças ao pronunciamento do Tribunal, todos os estrangeiros que chegam à Itália por meio do reagrupamento familiar terão a possibilidade de usufruir da assistência completa do SSN”.

E.P. 

altTribunal dá razão a imigrante condenado que quer se regularizar

O Tribunal Regional do Lázio acatou o recurso de um cidadão estrangeiro contra a recusa, por parte da  Questura de Roma, de seu pedido de regularização por causa de uma antiga condenação.

Os juízes afirmaram que a recusa é ilegítima, com base na sentença n.172/2012 da Corte Constitucional. De fato, conforme o decreto lei 78/2009, o pedido de regularização de trabalhadores imigrantes pode ser recusado automaticamente no caso em que ele tenha sido condenado por um dos crimes previstos no artigo 382 do Código de Processo Penal. Segundo os magistrados, a Questura tem obrigação de avaliar a periculosidade social da pessoa, do contário, a recusa ao pedido de regularização será ilegítima.

O Tribunal afirma que, neste caso, a Questura de Roma não realizou tal verificação e, portanto, a decisão de arquivar o processo foi anulada. Com a sentença, a Questura foi obrigada a conceder ao imigrante a permissão de estadia por motivo de trabalho.
 

altOs pré-candidatos a premier pelo PD falam sobre imigração durante debate televisivo

A questão da imigração também esteve no debate televisivo entre Pier Luigi Bersani e Matteo Renzi, finalistas da convenção nacional do Partido Democrático que irá eleger o candidato à primeiro-minitro do país no próximo ano. Questionados pela jornalista Monica Maggioni, durante o programa transmitido na última quarta-feira pela Rai, ambos prometeram reformas legislativas relativas à imigração.

“Clandestinos ou imigrantes irregulares, como vocês os chamam? Para vocês, a imigração é um problema de segurança ou uma oportunidade?" perguntou a jornalista.

"É preciso evitar que os imigrantes se tornem clandestinos. Ao tratarmos a questão da regularidade aos trancos, como fizemos ao longo dos anos, acumulamos uma enorme irregularidades e, portanto, temos que nos colocar na posição de um país civilizado, que regula os fluxos migratórios e dá direitos de cidadania quando é o momento, para integrar realmente. Em suma, fazer as coisas que têm feito os países com experiências deste tipo. Chegará a hora em que iremos refletir sobre os afogados no mar Mediterrâneo e sentiremos vergonha. Este momento vai chegar", disse Bersani.

Em outro momento do confronto, Bersani reiteirou que a reforma da lei cidadania será uma das primeiras coisas que fará se for eleito: "Um jovem ou uma jovem filha de imigrantes que estudam aqui, estudam com nossos filhos, são italianos, na minha opinião, desde o primeiro dia."

"Concordo com o secretário, disse o prefeito de Florença. Nós os chamamos de migrantes e também dizemos que as leis deste país são absurdas. Você sabia que uma empresa que lida com moda na Itália, em Florença, não pode escolher um designer, ou uma escola de formação não pode convidar talentos estrangeiros por causa da Lei Bossi-Fini? A primeira coisa a ser feita é mudar a Bossi-Fini. E é preciso ser capaz de fazer isso rapidamente", disse Renzi. 

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