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Além de informações sobre o direito de aquisição da cidadania italiana pelos estrangeiros que completam 18 anos de idade, o sportello promoverá atividades culturais que serão organizadas pelos próprios jovens

A prefeitura municipal de Milão inaugurará, em março, um sportello dedicado às segundas gerações no espaço doInformagiovani da via Dogana 2. O novo serviço, que será conduzido também com a colaboração da Rete G2 – Seconde Generazioni, foi apresentado pelo assessores Pierfrancesco Majorino (Políticas Sociais) e  Chiara Bisconti (Qualidade de vida) no Segundo Fórum das Políticas Sociais.

O novo sportello, segundo nota divulgada pela administração municipal, fornecerá informações sobre o direito de aquisição da cidadania italiana pelos jovens estrangeiros que completam 18 anos de idade.  Além disso,  será um espaço onde os filhos de imigrantes poderão “dividir experiências e conseguir apoio para enfrentar a condição de estrangeiro-italiano em um percurso de formação de uma identidade frequentemente dividida entre o país de origem dos pais e o desejo de ser cidadãos italianos como os companheiros de mesma idade”. “O sportello será, enfim, um laboratório de cidadania ativa onde os jovens também poderão trabalhar na organização de atividades culturais como ocorreu na segunda edição do Festival RiGenerazioni”, destaca a nota.

“Com este sportello, inserido na estrutura dedicada aos jovens, queremos dar às segundas gerações um espaço dentro da instituição onde elas possam trabalhar a favor da obtenção da cidadania por parte de todos os filhos de imigrantes com 18 anos, nascidos na Itália e que ainda devem se confrontar com uma lei já considerada inaceitável como a do ius sanguinis”, explica o assessor Majorino. Por sua vez, a assessora Bisconti acrescenta que a criação do sportello dentro do Informagiovani visa também se tornar um local de referencia onde os jovens possam “trocar experiências e manter relações que não sejam somente virtuais, mas físicas, reais e concretas”. 

alt“É um importante passo em direção aos direitos civis e constitucionais”, afirma o prefeito de Magistris

A prefeitura de Nápoles passou a conceder, desde ontem, a cidadania honorária aos filhos de imigrantes residentes na cidade. “Trata-se de um importante passo em direção aos direitos civis e constitucionais”, explicou o prefeito Luigi de Magistris, durante a cerimônia de entrega dos primeiros certificados.

A concessão da cidadania honória às segundas gerações de imigrantes havia sido proposta pela vice-presidente da Câmera de vereadores de Nápoles, Elena Coccia, e aprovada por unanimidade em julho do ano passado.

Há poucos dias, a Câmera de vereadores de Nápoles aprovou ainda uma medida que prevê a criação da “Carta dos Direitos e Deveres da Cidadania Municipal”, em respeito ao artigo 3° da Constituição italiana. “É uma decisão importante, porque além da cidadania, existem outros direitos: os imigrantes e os filhos de imigrantes devem ter os mesmos direitos dos italianos no que diz respeito aos serviços da nossa cidade”, afirmou de Magistris.

O prefeito afirmou também que pretende levar ao Parlamento, por meio do “Movimento Arancione”, as medidas adotadas em sua cidade. “De um lado iremos cancelar todas as leis ‘ad personam’, o que não está previsto no programa eleitoral de Mario Monte, nem naquele de Pierluigi Bersani, até porque muitas destas leis foram feitas por eles. Por outro lado, vamos propror muitas leis sobre os direitos civis, a começar pelas uniões civis e pelo princípio  ‘ius soli’ [que garante a nacionalidade do país onde se nasce]”, disse de Magistris.
 

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Dado divulgado pelo ministério das Relações Exteriores inclui somente os óbitos que foram comunicados aos Consulados e Embaixadas

Em 2012, o ministério das Relações Exteriores recebeu 980 atestados de óbitos de brasileiros que residiam no exterior e morreram de diferentes formas. O número, entretanto, pode ser inferior ao dado real, visto que na  estatística oficial consta somente os óbitos que são comunicados aos consulados e embaixadas.  

Segundo informações divulgadas pelo Itamaraty, no ano passado foram gastos R$ 2,2 milhões com casos de desaparecimento, entrada negada em outros países, detenção em aeroportos, ajuda a enfermos e assistência humanitária a presos, entre outros.

O subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty,  embaixador Sérgio França Danese, informou que o governo está impedido legalmente de trazer um corpo de volta para o país.

"É difícil falar isso para uma família num momento dramático, mas o custo de um traslado é muito elevado e esse dinheiro seria melhor utilizado na assistência a cidadãos vivos, que estejam precisando de algum tipo de apoio. Haveria uma grande dificuldade de fazer uma previsão legal para isso (traslado) no exterior, já que não existe essa previsão entre os Estados brasileiros", destacou o diplomata. 

O embaixador explicou que o consulado, logo após receber o comunicado da morte, trabalha para encontrar uma empresa para o sepultamento ou cremação e ajuda a providenciar documentação, podendo inclusive acompanhar a cerimônia de sepultamento. "A família deve contatar o consulado mais próximo o quanto antes, para que a notícia seja confirmada e os procedimentos adotados", ressaltou.

Segundo Danese, o número de 980 óbitos está dentro da normalidade. "Quando falamos de comunidades brasileiras no exterior, estamos falando de milhões vivendo e muitos milhões de viajantes. É um número crescente de estudantes nos mais variados países e de pessoas que vão fazer estágios, trabalhar em períodos curtos e longos e os que estão apenas passando um tempo", acrescentou.

De acordo com dados do Itamaraty, o número de brasileiros no exterior em 2011 era de 3.122.183, sendo 1.433.146 na América do Norte, 406.923 na América do Sul, 6.821 na América Central, 911.889 na Europa, 28.824 na África, 40.588 no Oriente Médio, 241.608 na Ásia e 53.014 na Oceania. O país com o maior número de brasileiros é os Estados Unidos, com 1,38 milhão.

NAB -  Para cuidar de casos e situações críticas - como os terremotos no Haiti (2010), Chile (2010), Japão (2011) e a Primavera Árabe -, o Itamaraty criou, em 1995, o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), que é formado por funcionários treinados e que ficam disponíveis em regime de plantão permanente. Ao receber um pedido, a equipe aciona os setores competentes e faz contatos no Brasil com familiares que se encontram em dificuldades no exterior.

O NAB realizou, em 2012, mais de 4,1 mil contatos com familiares no Brasil. Em março do ano passado, o núcleo atuou no caso do estudante Roberto Laudisio Curti, morto em Sydney, Austrália, depois de ter recebido cinco disparos de armas de choque (taser) da polícia local, por suspeita de ter furtado uma loja. Assistida por representantes do Consulado-Geral do Brasil em Sydney, a família de Curti tem acompanhado os depoimentos na Corte do país,

Em 1º de janeiro deste ano,  o NAB prestou assistência à família da modelo cearense Camila Bezerra (foto), 22 anos, encontrada morta em Guangzhou, na China. O corpo da brasileira foi encontrado na área de lazer do condomínio onde ela  morava e, de acordo com a polícia chinesa, a modelo teria caído da janela do banheiro do seu apartamento.

O núcleo também está acompanhando o caso da estudante paulistana, de 16 anos, que foi impedida de entrar nos Estados Unidos, onde pretendia passar as férias. A jovem está detida em um abrigo para adolescentes em Miami, na Flórida, desde 27 de novembro, e recebeu a visita de autoridades brasileiras nesta semana, que avaliaram as suas condições e repassaram detalhes à família dela, que vive no bairro Rio Pequeno, em São Paulo.

Em situações comprovadas de desamparo, o NAB pode repassar pequenos auxílios de dinheiro para despesas essenciais como alimentação e transporte. Também pode autorizar a contratação de advogados para orientação jurídica nos locais com maior número de brasileiros.

Projeto de lei propõe traslados gratuitos -Um Projeto de Lei (PL 3980/12), de autoria do deputado petista Cândido Vaccarezza, quer estipular que a União pague pelo transporte de corpos de brasileiros natos ou naturalizados reconhecidamente pobres que morrerem no exterior. "O alto custo do traslado de corpos entre países nos leva a elaborar este projeto, para acabar com as abusivas cobranças atuais", justificou Vaccarezza. Pela proposta, as despesas serão pagas com recursos orçamentários do Ministério das Relações Exteriores.

O projeto também estabelece que as mortes de brasileiros em outros países deverão ser comunicadas ao consulado brasileiro do local. O registro de óbito, que será gratuito, deverá ser feito por um parente ou representante da família. Para isso, bastará apresentar certidão de óbito, documento de identidade, endereço, profissão, nome do viúvo ou da viúva, nome e data de nascimento dos filhos e informar se o morto deixou testamento ou bens. A matéria ainda não foi votada.

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O avanço da reforma de lei sobre cidadania depende de uma “síntese unitária”, segundo o diretor da Fundação Migrantes, que também faz uma avaliação do fenômeno migratório na Itália em tempos de crise

A Igreja é favorável “ao reconhecimento do direito de cidadania para os filhos de imigrantes nascidos na Itália e, consequentemente, ao direito do voto administrativo e ao desenvolvimento do serviço civil para os jovens entre os 18 e os 28 anos”. A afirmação foi feita pelo monsenhor Giancarlo Perego, diretor geral da Fundação Migrantes da CEI  (Conferência Episcopal Italiana), que no próximo domingo participará das comemorações pelo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado.

Segundo Perego, o reconhecimento da cidadania aos imigrantes é uma proposta importante para as forças políticas, mas até agora os vários partidos lançaram 23 propostas diferentes sobre o tema. “Isso demonstra a falta de uma síntese unitária”, afirmou o monsenhor. O representante da Fundação Migrantes também fez uma avaliação do fenômeno migratório em tempos de crise.  “Nos últimos meses, muitos imigrantes estão deixando a Itália. Se antes eles chegavam aqui vindos da Espanha, hoje eles estão partindo da Itália para outros países”, informou.

“As 750 mil vagas de trabalho para os imigrantes que foram extintas nos últimos anos demonstram que estamos assistindo um fenômeno de mobilidade também dentro da Europa”, disse Perego.  O religioso ressaltou ainda que “dos 500 mil imigrantes que ingressaram na Alemanha, no curso do último ano, 46 mil são italianos, o que comprova a retomada o fenômeno migratório em vasta escala também entre os países europeus”.   

altAinda assim, 80% dos trabalhadores do setor é formada por imigrantes

Na Itália, o número de trabalhadores domésticos estrangeiros diminiu 5,2% de 2010 para 2011. Ainda assim, os imigrantes representam cerca de 80% dos empregados deste setor. Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Fundação Leone Moressa, que traça um perfil da categoria: a maioria são mulheres, têm em média 43 anos de idade, trabalham cerca de 27 horas por semana, por 35 semanas ao ano e têm uma remuneração média de 6.422 euros anuais.

Perfil  dos trabalhadores domésticos - Na Itália, a população de trabalhadores domésticos é formada prevalentemente por mulheres: as trabalhadoras italianas têm em média 46 anos de idade, enquanto as imigrantes são em média 3 anos mais jovens. Ainda conforme o levantamento, as domésticas estrangeiras trabalham mais horas por semana do que as colegas italianas: 27 contra 19, mas declaram menos semanas de trabalho: 35 para as estrangeiras e 38 para as italianas.
As trabalhadoras estrangeiras ganham em média 6.411 euros por ano, enquanto a média de salário anual das italianas é de 5.153 euros. Existe também uma diferença entre a  remuneração média anual das estrangeiras europeias (€1.057) e das extracomunitárias (€1.102).
Com realação a 2010, a remuneração das domésticas estrangeiras aumentou 10%. A maioria dos estrangeiros que atuam neste setor  provêm de países europeus (60,2%).

Quantos são e quanto pagam de contribuições – O número de empregados domésticos estrangeiros que pagam as contribuições previdenciárias é de 770 mil pessoas, dos quais 60,9% são provenientes de países do Leste Europeu e 17,6% da Ásia Oriental. Os sulamericanos são os trabalhadores domésticos que mais pagam contribuições previdenciárias (em média € 1.188 por ano), enquanto os norte-africanos são os que pagam menos (€ 855 por ano).
 
Distribuição territorial – As regiões Lombardia e Lázio reúnem mais de um terço de todos os trabalhadores domésticos do país, com 20,2% e 17,2% do total, respectivamente.
As maiores incidências de estrangeiros sobre o total de trabalhadores domésticos ocorre nas regiões Lázio (88,1%), Emilia Romagna (87,8%) e Lombardia (87,5%). A Sardenha, ao contrário, é a região com menor proporção de estrangeiros entre os trabalhadores domésticos (23,7%).
As cidades de Roma, Milão e Turim se confirmam como as principais por número de trabalhadores domésticos: a capital italiana conta com mais de 109 mil empregados inscritos aos INPS, o que representa 15,5% de todos os domésticos do país, seguida por Milão, com 11,7% e Turim, com 4,8%.

“A população de trabalhadores domésticos parece manter algumas características de base dos imigrantes presente no país, como por exemplo, a prevalência de mulheres. Apesar disso, existe uma mudança gradual que passa a registrar uma população mais idosa e com níveis de renda levemente mais altos. Este fenômeno acompanha a tendência geral de envelhecimento e de posicionamento no território nacional de toda a população estrangeira”, afirmam os pesquisadores da Fundação. “Todavia, apesar deste setor ser um dos que têm mais reagido à crise econômica, o número de estrangeiros empregados sofreu uma retração maior do que os de italianos em 2010”, diz o estudo.

altPrograma da Comissão Europeia prevê ajuda também para os imigrantes

Para voltar a crescer, a Europa precisa de empresários que inciem a sua própria atividade e criem postos de trabalho. Os imigrantes também desempenham um papel importante neste âmbito porque podem abrir o próprio e negócio, criando uma boa oportunidade para eles mesmos e contribuindo com o país que escolheram para viver. É come esta visão que a Comissão Europeia lançou ontem um Programa Ação em Apoio aos Empresários.

Entre outros fatores, a Comissão Europeia ressalta o papel fundamental da educação e da formação de novas gerações de empresários. Os representantes europeus pedem ainda que sejam facilitados o acesso aos financiamentos, os auxílios às empresas em dificuldades, os incetivos para os que investem em novas tecnologias e a simplificação dos procedimentos para as transferências de propriedade.

A Comissão Europeia prevê ainda medidas específicas de ajuda para jovens, mulheres, idosos, desempregados e imigrantes que pretendem iniciar uma atividade própria. “Em um momento como esse, quando os imigrantes enfrentam dificuldades no mercado de trabalho, o auto-emprego é uma excelente oportunidade de crescimento econômico e de inclusão social”, diz a medida.

De acordo com um estudo da Unioncamere, na Itália existem 360 mil empresas admistradas por imigrantes, o que corresponde a 6% do total. O levantamento mostra ainda que no último trimestre de 2012 o número de empresários estrangeiros cresceu sete vezes mais que a média de firmas italianas.

“Ter mais empresários significa contar com mais empregos, maior inovação e maior competividade”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani. “Tornar-se empresário e realizar uma ideia é difícil e cansativo. Os empresários são os heróis do nosso tempo”, disse.

altEntrevista com um dos responsáveis pelo acordo que uniformiza, em todo território nacional, o acesso dos estrangeiros aos serviços médicos gratuitos

Embora não traga grandes novidades, o acordo sobre a assistência médica para os  imigrantes estabelece o nível de atendimento que deve ser adotado em todas as Regiões. A principal mudança refere-se à inclusão de todos os estrangeiros ao sistema público de saúde. Entre os autores do documento “Indicações para a correta aplicação da normativa para a assistência médica à população estrangeira” está o médico Salvatore Geraci, responsável pelo setor da Caritas e coordenador do Grupos Imigrantes e Saúde da Sociedade Italiana de Medicina das Migrações, que trabalhou em conjunto com represetantantes das diversas Regiões italianas.

Qual é a principal conquista deste documento?
Provavelmente o fato de que, a  partir de agora, todos os estrangeiros menores de idade, inclusive os que não têm permissão de estadia, têm o direito de inscrever-se ao sistema público de saúde e, consequentemente, de serem acompanhados por um pediatra. Uma possibilidade que era prevista apenas nas Regiões Puglia, onde ainda não estava operativa, Toscana e Umbria. Alguns estudos científicos mostram que os filhos de imigrantes irregulares chegam aos hospitais em situações de maior gravidade que os demais, devido ao fato de não contarem com serviços pediátricos de base, apesar dos mesmos serem previstos em convenções internacionais sobre os direitos das crianças.

O atendimento médico aos estrangeiros é diferente em cada Região?
Sim, existem diferenças enormes. Como mostra um estudo da Caritas, a Região Puglia, por exemplo, prevê o acesso a médicos de base inclusive para os imigrantes ilegais, enquanto a Lombardia não ativou nem mesmo os ambulatórios de primeiro nível e se não fossem as estruturas mantidas por associações, como a “Opera San Francesco” ou a “Naga”, as pessoas que vivem ali sem uma permessão de estadia poderiam recorrer somente aos Prontos Socorros.

Qual é a situação da Itália em compração a outros países?
Do ponto de vista teórico, estamos muito à frente de muitas nações: temos um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo. Isto graças à nossa Constituição, que prevê assistência médica universal para todos os indíviduos, não apenas para os cidadãos do próprio país, como acontece em outras nações. A normativa sobre o atendimento de estrangeiros extracomunitários, graças -  inclusive - à influência da sociedade civil, das associações de voluntariado e dos operadores comunitários é muito avançada. Paradoxalmente, a assistência médica prevista para os estrangeiros comunitários ainda não havia alcançado o mesmo nível.

Por que?
Porque ela seguia as diretivas européias e, portanto, se adequava a um patamar mais baixo do que aquele que a Itália já previa para os imigrantes. Agora, este acordo entre o estado italiano e suas Regiões resolve esta questão, reconhecendo, por exemplo, a assistência médica gratuita inclusive aos cidadãos comunitários que não têm uma cobertura médica na Itália. Assim como acontece com os Estrangeiros Temporariamente Presentes.

O que ainda pode ser melhorado?
Nosso sistema continua apresentando grandes desigualdades, que não dizem respeito somente aos estrangeiros, mas a todos os indivíduos vulneráveis em geral. É possível melhorar ainda mais algumas normativas, mas principalmente há muito a ser feito com relação à formação dos operadores. É preciso criar uma rede realmente colaborativa entre as estruturas públicas, as associações de voluntariado e a sociedade civil, que torne o sistema mais permeável e efetivamente aberto a todos.

Os imigrantes conhecem os seus direitos relativos ao acesso ao atendimento médico?
A informação ainda é muito pouca. Ontem mesmo uma cidadã filipina nos telefonou desesperada, porque estava mal e estava com medo de ir ao hospital. Era uma mulher pobre, sem permissão de estadia e que achava que não seria curada e que poderia até ser expulsa do país. É preciso informar os imigrantes e formar os operadores que lidam com os estrangeiros, porque muitos deles têm pouco conhecimento sobre as normativas e sobre a imigração em geral, o que pode acarretar em perigosos preconceitos.

Elvio Pasca

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