Itamaraty concede passaporte diplomático a dois líderes da Igreja do Poder de Deus

Brasil

altOs motivos para tais concessões não foram fornecidos

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em “caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011, mas a portaria foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Em geral, as pessoas que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.

Agência Brasil